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Barbosa não poderá concorrer nas eleições de 2014

NIVALDO SOUZA - Agência Estado

29 Maio 2014 | 13h 56

A aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ocorre fora da brecha legal para que ele possa se candidatar a algum cargo nas eleições deste ano. Barbosa foi cortejado pela maioria dos partidos do País. Ele chegou a ser cogitado como vice na chapa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar o Palácio do Planalto e até foi apontado como nome certo para o Senado pelo Rio de Janeiro. Os convites, contudo, não se concretizaram e não poderão mais se concretizar. Isso porque existem quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que juízes precisam se descompatibilizar de seus cargos com pelo menos seis meses de antecedência das eleições caso queiram concorrer. Na última resolução, de março de 2006, o ministro César Asfor Rocha voltou a confirmar a regra definida pela Lei Complementar nº 64/1990.

Barbosa evitou a imprensa durante sua passagem pelo Congresso nesta quinta-feira, quando informou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que se aposentadoria do STF. "Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete. Já Alves relatou: "Ele disse que foi uma experiência importante na vida dele (presidir a Corte), sofrida em alguns aspectos por decisões que teve de encarar, mas sai com a consciência de dever cumprido e vai se dedicar à vida privada e, primeiramente, assistir à Copa, segundo me disse".

Na saída do encontro com Alves, Barbosa foi questionado quando formalizaria sua aposentadoria e deu como resposta um "hoje à tarde". Apesar do silêncio nos corredores do Congresso, Barbosa relatou aos senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (AM) que pretende deixar o cargo em junho, alugar um apartamento em Brasília e dividir sua residência entre a capital federal e o Rio de Janeiro.

"Ficamos surpresos. A gente estava tomando café da manhã na casa do Renan e viemos encontrar com o Joaquim Barbosa, que pediu audiência. Ninguém sabia a pauta", comentou Eunício Oliveira. Segundo ele, o ministro do STF iniciou a conversa dizendo: "Vim aqui pra dizer que vou me aposentar. "Ele disse que vai alugar um apartamento pequeno e modesto em Brasília e se dividir entre aqui e o Rio", contou.

Antes de passar pelo Congresso, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com Henrique Alves, Dilma ficou surpresa com o comunicado do presidente do Supremo.