BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, teria gostado da proposta de incluir uma emenda prevendo a recriação da CPMF na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), como forma de aprovar o tributo de forma mais rápida. O petista comentou que recebeu ligações de governadores e secretários da Fazenda estaduais dando apoio à ideia.
Como mostrou ontem o Broadcast Político, Guimarães apresentou a proposta a Barbosa, aos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e aos líderes da base aliada durante reunião nessa terça-feira, 2, no Planalto. "Acho que ele (Barbosa) gostou", afirmou o líder do governo hoje. "Só recebi elogios sobre a proposta. Vários governadores e secretários de Fazenda me ligaram dando apoio, perguntando se a proposta era para valer", comentou. Ontem, um ministro do núcleo duro do Planalto afirmou que o governo está avaliando a proposta.
Ao incluir a CPMF na PEC da DRU, Guimarães tenta acelerar a aprovação do tributo, medida considerada crucial pelo governo para recuperação do equilíbrio fiscal. Atualmente, já tramita na Câmara uma PEC que recria a contribuição, mas a proposta ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde nem sequer tem parecer. Já a PEC da DRU já foi aprovada pela CCJ e está atualmente em comissão especial. Nos próximos dias, o relator da matéria deve apresentar seu parecer. Aprovada, ela seguirá para o plenário da Câmara.
O líder do governo na Câmara disse que vai procurar a oposição, depois do Carnaval, em busca de um acordo sobre a proposta. "Vou buscar um grande entendimento. O País tem pressa e não tem nada para colocar no lugar da CPMF", afirmou. Segundo Guimarães, estão sendo avaliadas duas maneiras de operacionalizar a proposta:propor ao relator da PEC da DRU na comissão especial, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), a apresentação ou de uma emenda ou de um substitutivo, incluindo a recriação da CPMF.
Ontem, líderes tanto da oposição quanto base aliada criticaram a proposta do petista. "Isso beira ao ridículo", avaliou o líder da minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Segundo o tucano, a proposta de Guimarães deve trazer prejuízos a tramitação da PEC da DRU, que já conta com o apoio do PSDB. A opinião de Araújo é compartilhada pelo líder do PSD na Casa, Rogério Rosso (DF). Para ele, o melhor seria manter as tramitações das duas matérias separadas.
