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Barbosa diz que deixa Supremo antes dos 70 mas descarta candidatura

ERICH DECAT - Agência Estado

15 Fevereiro 2014 | 19h 49

Em nota, ministro afirma que não há definição sobre o momento de sua saída

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ratificou que não será candidato a presidente nas eleições de 2014, conforme nota divulgada neste sábado, 14. No texto, Barbosa, que hoje tem 59 anos de idade, afirma ainda que não pretende ficar na Suprema Corte até os 70 anos de idade, quando se aposentaria compulsoriamente. Não há, no entanto, uma data definida por ele para deixar o STF.

"O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014", diz o trecho inicial da nota. "Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída."

A divulgação da nota pela assessoria do STF ocorreu após publicação de reportagem, na revista Veja deste fim de semana, dandos conta que o ministro teria dito a interlocutores que pretendia deixar o STF após o julgamento dos embargos infringentes do processo do mensalão.

A previsão inicial é que, em abril, a votação na Corte desses recursos seja concluída, mês em que também termina o prazo final para o ministro se filiar a um partido e disputar as próximas eleições de outubro.

Confira a íntegra da nota: 

1) O Presidente do Supremo Tribunal STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014.

2) Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria.

3) No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o Ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado.

4) O Ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o Presidente do STF, Tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores."