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Barbosa desiste de mensalão antes de deixar tribunal

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

17 Junho 2014 | 13h 05

Após representar contra defensor de Genoino, presidente do STF reclamou em despacho que advogados de condenados passaram a ‘atuar politicamente’

Dida Sampaio/Estadão
Presidente do Supremo Tribunal feredal, ministro Joaquim Barbosa, durante sessão

Atualizado às 23h25

Brasília - Um dia após pedir ao Ministério Público que processe o advogado do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deixou nesta terça-feira, 17, a relatoria de todas as ações e recursos relacionados ao mensalão. A decisão antecipou um fato previsto para o fim deste mês, quando Barbosa pedirá aposentadoria e, consequentemente, já sairia do caso. Por sorteio, a execução das penas do mensalão passa agora a ser relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Como efeito prático, a mudança deve levar à reversão das revogações das autorizações de trabalhos fora da prisão para condenados do mensalão. Decisões de Barbosa cassaram os benefícios concedidos com o argumento de que os presos do regime semiaberto devem cumprir um sexto da pena antes de ter direito a deixar a prisão para trabalhar.

As defesas dos presos que recorreram pediram que o plenário do Supremo tomasse uma decisão final. Barbosa estava prestes a não remeter a decisão aos outros ministros e tomar novamente uma decisão individual de impedir o trabalho externo. Barroso, porém, deve levar os recursos ao plenário que, por sua vez, tende a liberar o trabalho.

‘Insultos’. No despacho no qual anunciou a saída da relatoria do mensalão, Barbosa reclamou que advogados de condenados passaram a “atuar politicamente” e que teriam, inclusive, partido para “insultos pessoais”. Ele citou o episódio ocorrido no plenário do STF na semana passada, quando o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, cobrou publicamente que fosse julgado o pedido para que o ex-deputado cumpra a pena em casa. Depois de terem discutido, Barbosa determinou a seguranças que expulsassem Pacheco do plenário. O advogado acusou-o de abuso de autoridade e fez mais críticas ao ministro do lado de fora do Supremo.

Na representação encaminhada anteontem ao Ministério Público, o presidente do Supremo - que decidiu deixar a Corte precocemente, aos 59 anos, quando seria obrigado a se aposentar somente quando completasse 70 anos - pediu providências contra o advogado. Ele quer que seja aberta uma ação penal pelos supostos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.

“A atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP 470 e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal”, justificou ontem Barbosa ao deixar o caso do mensalão.

Internamente, colegas de Barbosa no Supremo já vinham criticando o fato de o presidente ainda não ter levado a julgamento pelo plenário do STF o recurso de Genoino, que alega sofrer de doença cardíaca, e de outros réus, que querem trabalhar fora do presídio. O prognóstico é que o plenário concluirá que para ter direito ao benefício o réu não precisa cumprir um sexto da pena, como argumentou o presidente do Supremo em suas decisões.

Entre os possíveis beneficiados está o ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Dirceu quer trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi, mas não foi autorizado por Barbosa.

Advogado de carreira, Barroso é a esperança das defesas dos condenados. O ministro tem ótimo relacionamento com ex-colegas de profissão. Com Barbosa, os advogados reclamavam que não tinham diálogo. A discussão com Pacheco no plenário do STF teria sido apenas um ingrediente nessa relação complicada, segundo eles.

Além de ser o relator dos recursos que questionam as decisões contrárias ao trabalho externo e à prisão domiciliar de Genoino, Barroso será o responsável por resolver assuntos relacionados às execuções penais dos condenados, como pedidos de transferência de presídios.

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