Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Banco usado por Cunha na Suíça o denunciou por lavagem de dinheiro

Berna confirma que 'congelou ativos' do presidente da Câmara

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S. Paulo

01 Outubro 2015 | 06h25

GENEBRA - O Ministério Público da Suíça abriu uma "ação criminal" contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de receber um informe do banco usado pelo parlamentar que aponta suspeita de lavagem de dinheiro. Em comunicado divulgado na manhã desta quinta-feira (1º), em Berna, a Suíça confirmou que congelou ativos e recursos de Cunha em diversas contas e que está investigando o caso desde abril. O deputado diz desconhecer o caso.

"O Escritório do procurador-geral da Suíça confirma que abriu um processo criminal contra Eduardo Cunha sob a base de suspeita de lavagem de dinheiro, ampliando em sequência para corrupção passiva", indicou o Ministério Público suíço. "Em abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro por um banco suíço", informou o escritório do procurador Michael Lauber.

A Suíça investiga pagamentos relacionados à Petrobrás desde março de 2014 e, durante meses, pediu que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. Até agora, mais de 300 delas já foram identificadas e bloqueadas.

'Disparidades'. No caso de Cunha, a confirmação veio justamente do informe de um banco, que não teve seu nome revelado. "Depois de abrir um processo, os ativos de Eduardo Cunha foram congelados", confirmou a Suíça. O banco também encontrou "disparidades" entre a renda do deputado declarada e os valores transferidos, além de registrar que parte dos depósitos vinha de contas que já estavam sendo rastreadas. 

Sob pressão da Justiça, mais de 30 bancos suíços passaram a colaborar desde meados de 2014 no caso, entre eles o Julius Baer, Pictet, Cramer, HSBC e outros de grande porte. Berna chegou a alertar que o "caso Petrobrás " teve um importante impacto na praça financeira suíça e revelou a fragilidade dos controles dos bancos em identificar a origem do dinheiro.

Berna também indica que decidiu transferir a investigação sobre o caso para o Brasil, sob a justificativa de que não faria sentido manter a ação diante da impossibilidade de pedir a extradição do brasileiro. Porém, insiste que a meta da transferência do caso é a de permitir que o deputado seja investigado e julgado no Brasil.

Operadores. Outro fator-chave foi a pista dada por operadores do esquema na Petrobrás. No início da semana, o Estado mostrou que os suíços abriram investigações criminais contra os lobistas Fernando "Baiano" Soares e João Augusto Henriques, ambos apontados como operadores do PMDB no esquema na estatal petrolífera; o foco, de acordo com as autoridades suíças, é o presidente da Câmara, já que Baiano e Henriques mencionaram Cunha nas investigações da Operação Lava Jato.

Cunha ainda está sendo investigado na Suíça por corrupção e lavagem de dinheiro. Obras na África teriam alimentado a conta, segundo a suspeita da Justiça.

Depois de uma semana de negociações entre os ministérios públicos suíço e o brasileiro, os dados da conta secreta que teria Cunha como beneficiário foram repassados ao Brasil no meio da semana, assim como os detalhes de quem fez depósitos.

O valor dos ativos de Cunha no exterior ainda não foi revelado. Mas os suíços passaram a examinar com cuidado os dados dos depósitos depois que ficou claro que o deputado aparecia como "beneficiário" de uma das contas. Segundo investigadores suíços, a manobra é normalmente usada por quem tenta esconder algo da Justiça.

No total, a Suíça anunciou a existência de US$ 400 milhões bloqueados em mais de 300 contas do país. Mais de US$ 150 milhões já estão autorizados a retornar ao Brasil. No caso de Cunha, porém, o dinheiro bloqueado será devolvido apenas se o deputado aceitar sua entrega aos cofres públicos brasileiros ou se for condenado em última instância no País. O processo pode levar anos.

Os rastros do dinheiro foram encontrados em uma cooperação entre os procuradores do Brasil e da Suíça. A busca começou pelas informações prestadas pelos operadores do PMDB, assim como por ex-funcionários da Petrobrás. 

Denúncia. Condenado na Operação Lava Jato, Fernando Baiano fechou acordo de delação premiada e confirmou o relato de outro lobista, Julio Camargo, de que o presidente da Câmara teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobrás. Cunha, que já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro, nega participação em irregularidades.

Henriques, também preso, revelou como eram as indicações políticas na Diretoria Internacional da Petrobrás, controlada politicamente pelo PMDB, segundo a força-tarefa da Lava Jato. Ele afirmou à Polícia Federal que abriu uma conta na Suíça para pagar propina ao presidente da Câmara. Segundo ele, a suposta transferência para Cunha está ligada a um contrato da Petrobrás relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África.

Os suíços passaram a rastrear essas contas, a fim de identificar os destinos dos recursos e o motivo do pagamento.

Outro fator importante no processo foi a investigação aberta também na Suíça contra o ex-gerente da área Internacional da Petrobrás Eduardo Musa, novo delator da Operação Lava Jato e que também citou o presidente da Câmara. Seus ativos já foram bloqueados e procuradores tentam traçar o destino e origem do dinheiro que alimentou suas contas.

No Brasil, Musa afirmou que chegou a ter US$ 2,5 milhões no banco Cramer e admitiu ter usado também o Credit Suisse e o Julios Baer. Musa ainda disse à força-tarefa ter ouvido de Henriques que "quem dava a palavra final" em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobrás era do deputado Eduardo Cunha.

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