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Bancada evangélica da Câmara deve presidir Comissão de Direitos Humanos

Bruno Lupion e Ricardo Chapola, de O Estado de S. Paulo - Texto atualizado às 23h30

28 Fevereiro 2013 | 17h 59

Pastor Marcos Feliciano, virtual novo presidente do colegiado, escreveu em 2011 que amor entre pessoas do mesmo sexo levaria ao ódio e ao crime

SÃO PAULO - A lista do Partido Social Cristão (PSC) para chefiar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara é encabeçada pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Em 2011, Feliciano foi protagonista de uma polêmica ao escrever, em sua página no Twitter, que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva “ao ódio, ao crime e à rejeição”. Escreveu ainda que descendentes de africanos são “amaldiçoados”.

Um acordo de lideranças fechado na quarta-feira, 27, estabeleceu que a presidência da comissão ficará com o PSC. O PT, que tradicionalmente comanda esse colegiado, abriu mão da vaga em favor da sigla cristã, que faz parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff. Feliciano afirmou no início da tarde desta quarta-feira, 28, que seu nome seria o escolhido. Após publicação de reportagem no estadão.com.br, o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou que há quatro nomes na disputa pela presidência da comissão.

‘Papai do Céu’. Entre os projetos de lei apresentados por Feliciano, há um que institui o programa “Papai do Céu na Escola” na rede pública de ensino e outro que pretende sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele propôs ainda um projeto de lei para punir quem sacrifica animais em rituais religiosos, prática adotada em algumas cerimônias do candomblé.

Feliciano afirma que a comissão hoje se tornou um espaço de defesa de “privilégios” de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e defende “maior equilíbrio”. Ele diz ter feito um cálculo: 90% do tempo da última gestão da comissão foi dedicado a assuntos relacionados à comunidade LGBT, deixando “em segundo plano” outras minorias como índios, quilombolas e “crianças”.

O pastor afirma que sua religião “o gabarita” para fazer um bom trabalho à frente do órgão. “Se tem alguém que entende o que é direito das minorias e que já sofreu na pele o preconceito e a perseguição é o PSC, o cristianismo foi a religião que mais sofreu até hoje na Terra”, disse.

Reação. A possibilidade de Feliciano assumir a presidência da comissão causou revolta entre parlamentares. O deputado Jean Wyllys (PSOL-SP) afirmou ser “assustador” que o pastor assuma o órgão. “Ele é confessadamente homofóbico e fez declarações racistas sobre os africanos”, disse.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), ex-vice-presidente da comissão, a escolha do pastor marcaria uma fase “obscura” do colegiado. Segundo a parlamentar, a conduta de Feliciano atenta contra “os princípios básicos dos direitos humanos”.

Responsabilidade. Wyllys ataca o PT e afirma que o partido é corresponsável pela entrega da comissão ao PSC. “A gente já sabia dessa articulação dos evangélicos para tomar a comissão de direitos humanos. E o PT abriu mão deliberadamente, mesmo sabendo. É um problema grave que deve ser jogado nas costas do PT”, disse. Kokay discorda que seu partido assuma o possível ônus da nomeação de Feliciano. “Tem que se responsabilizar quem o colocou lá (na Câmara)”, afirmou ela.