A Executiva Nacional do PT aprovou nesta quinta-feira, 15, uma resolução na qual diz que o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), na noite de quarta, faz parte do mesmo processo político que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pode culminar com a prisão do petista.
Além disso, na resolução intitulada “Lula livre é a esperança do povo brasileiro”, o PT anuncia uma série de 17 ações referentes à possibilidade de prisão de Lula, que vão desde a divulgação de vídeos e panfletos em defesa da liberdade do ex-presidente, passando por vigílias e manifestações de rua até a criação de uma Rede da Legalidade composta por veículos de mídia simpáticos ao PT, numa referência à cadeia radiofônica criada por Leonel Brizola para garantir a posse do então vice-presidente João Goulart depois da renúncia de Janio Quadros, em 1961.
Segundo o PT, o país passa por uma “escalada autoritária” que teve como frutos a condenação de Lula e a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre outras coisas.
“A mais recente e trágica consequência dessa escalada foi o assassinato, na noite de ontem (quarta), da companheira Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro. A cruel execução de Marielle choca a nação e põe a nu a violência e a criminalização da pobreza, do povo negro, das mulheres, jovens e LGBTs, dos militantes dos movimentos sociais e da esquerda. Marielle vive em nossa luta”, diz a resolução.
No texto, o PT reitera que para o partido Lula é inocente e foi julgado em um processo político cujas provas eram insuficientes para a condenação.
Fórum. A possibilidade de Lula ser preso nas próximas semanas foi um dos principais temas da reunião da cúpula petista realizada nesta quita-feira em Salvador (BA), onde acontece o Fórum Social Mundial.
Os petistas ainda apostam em uma ofensiva sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte julgue casos envolvendo a prisão após condenação em segunda instância antes que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprecie os embargos de declaração aperesentados pela defesa de Lula em recurso contra a condenação.
Embora as alas majoritárias do PT mantenham uma esperança comedida em relação à possibilidade de Lula não ir para a cadeia, o partido começou a discutir formalmente o que fazer caso seu líder máximo seja preso.
A Executiva petista determinou a criação de um Comitê Nacional de Mobilização, formado pelas secretarias nacionais de Organização e Movimentos Sociais, que será responsável por coordenar as diversas ações em todo o país.
O calendário de mobilizações começa no dia 26, quando o TRF-4 deve julgar os embargos de declaração, e vai até o dia 28, data prevista por lideranças do PT para uma possível prisão do ex-presidente. Neste dia, Lula estará em Curitiba, sede da Lava Jato e cidade onde provavelmente cumprirá pena, no encerramento de uma caravana pela região Sul que começa no dia 19. A ideia é fazer um grande ato público para denunciar as supostas arbitrariedades do processo e reforçar o discurso de que Lula seria um preso político.
Segundo dirigentes petistas, a indicação de um porta-voz para o ex-presidente na cadeia está descartada. Ele terá vários interlocutores que serão responsáveis pos abastecer Lula de informações e repassar para fora do cárcere as mensagens do petista. Entre as medidas aprovadas pelo PT está a disponibilização das páginas na internet dos parlamentares petistas para divulgação a qualquer momento de vídeos de interesse do partido.
Veja a lista:
1. Denunciar por todos os meios e com força total nas ações junto à população a tentativa de prender Lula em um processo viciado, sem provas e totalmente fora da lei;
2. Manifestar-se em todos os fóruns pelo cumprimento da Constituição Federal, garantindo a presunção da inocência e o direito de Lula e de todo cidadão se defender em liberdade até o completo trânsito do julgado;
3. Criar o Comitê Nacional de Mobilização, coordenado pela Secretaria Nacional de Organização e reunindo a Secretaria Nacional de Movimentos Populares e os diversos setoriais, para organizar Jornadas de Lutas em defesa de “Lula Livre”;
4. Organizar marchas em defesa de “Lula Livre” nas principais cidades do país;
5. Reproduzir o conteúdo do panfleto “Lula Livre” e distribuir à população nos locais de trabalho, porta de fábrica, escolas, Universidades, metrô, pontos de ônibus, nos bairros, casa a casa;
6. Realizar atividades de panfletagem em todas as cidades onde o PT está organizado, nos próximos dias 22, 23 e 24 de março (quinta-feira, sexta e sábado);
7. Recomendar aos Comitês em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato que organizem suas agendas de acordo com o tamanho do desafio e ocupar as ruas;
8. Realizar vigílias por Lula Livre em frente aos fóruns da Justiça em todas as cidades onde tenhamos organização partidária, defendendo sua inocência e o seu direito de ser candidato;
9. Incentivar as manifestações e atividades de juristas e advogados em defesa da democracia e do estado de direito violados pelas sentenças contra Lula;
10. Recomendar aos nossos parlamentares, em todos os níveis, que produzam vídeos e denunciem a perseguição e a discriminação a Lula, postando esse conteúdo com destaque em suas páginas;
11. As páginas na internet (redes sociais e sites) de nossos parlamentares devem autorizar a ferramenta utilizada pela Agência PT de transmissão simultânea em todas as páginas, para que possamos entrar em rede a qualquer momento;
12. Articular os meios de comunicação do PT e dos parceiros nesta luta — blogs, sites, redes sociais, rádios, etc – numa grande Rede da Legalidade;
13. Conclamar cidadãos, dirigentes políticos, intelectuais, artistas a gravarem vídeos, com suas palavras dizendo porque Lula deve ficar Livre, e encaminhar para a Agência PT;
14. Articular movimentos em defesa de Lula Livre com a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, de forma a alcançar unidade de ação entre as forças populares e de esquerda;
15. Convocar para o dia 26/3, data provável do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, a Vigília pelo Direito à Liberdade de Lula em todas as capitais brasileiras em frente à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça;
16. Convocar para dia 27/3 – Panfletagens em todas as Praças centrais de todas as Capitais, às 17h;
17. Convocar para dia 28/3 – Atos pela Democracia e Justiça nas Universidades.
