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Após reunião sem PMDB, governo e deputados anunciam acordo para Marco Civil

Eduardo Bresciani - Agência Estado

18 Março 2014 | 21h 14

Planalto concordou em retirar obrigatoriedade de instalação de datacenters no Brasil e também aceitou ouvir a Anatel e o Comitê Gestor da Internet para discutir sobre neutralidade da rede

Após uma reunião no ministério da Justiça sem a presença do PMDB, deputados da base aliada anunciaram um acordo para votar o projeto do Marco Civil da Internet. A votação, porém, dependerá de uma nova reunião com todos os líderes na manhã de quarta-feira. O governo concordou em retirar do texto a obrigatoriedade de instalação de datacenters no Brasil. Aceitou também a previsão de se ouvir a Anatel e o Comitê Gestor da Internet para a elaboração do decreto presidencial que vai regulamentar possíveis exceções à neutralidade da rede.

Participaram da reunião representantes de PT, PSD, PR, PC do B, PTB e PROS. Relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que as mudanças acordadas serão feitas por meio de emendas, uma vez que seu parecer já foi lido em plenário. Ele afirmou que a posição, acordada com o governo, é de realizar a votação nesta quarta-feira. Os líderes do PSD, Moreira Mendes (RO), e do PROS, Givaldo Carimbão (AL), foram os únicos que acompanharam Molon na entrevista. Eles reforçaram o discurso de que há acordo.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), é o principal opositor da proposta. Ele argumenta que a proposta engessa modelos de negócios das empresas e critica a regulamentação da neutralidade por decreto. A oposição também questiona o decreto.