Após reajuste, líder do PT vê ‘ano difícil’

Paulo Teixeira, que terá salário 62% maior, acha difícil Judiciário ter aumento em 2011 e pede 'cuidado' com novos gastos

Denise Madueño e Eugênia Lopes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 Dezembro 2010 | 23h00

Na semana em que os parlamentares se concederam reajuste de 61,83%, garantindo salário de R$ 26.723,13, o deputado Paulo Teixeira (SP), eleito líder bancada do PT na Câmara, prevê para 2011 um ano difícil do ponto de vista orçamentário, inviabilizando aumentos para outros Poderes, como o Judiciário. "Teremos de ter um enorme cuidado com qualquer medida que possa repercutir no Orçamento", diz. Eis a entrevista ao Estado:

 

A escolha do deputado Marco Maia (RS) como candidato à presidência da Câmara dividiu a bancada do PT. Como o sr. vai aparar essas arestas?

Houve disputa, não divisão. A bancada está unida. Na liderança, quero fazer uma gestão contemplando o conjunto de forças políticas, os anseios de cada deputado e as regiões do Brasil.

 

Há perigo de se eleger um novo Severino Cavalcanti (PP-PE)?

Não há qualquer possibilidade. Hoje, não há divisão interna no PT. Além disso, Marco Maia já recebeu inúmeras visitas de líderes com disposição de apoiá-lo.

 

Os projetos de reajuste para servidores do Judiciário, o aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o que cria piso nacional dos policiais não foram votados, mas estão latentes.

O ano de 2011 será extremamente difícil do ponto de vista orçamentário. Teremos de ter um enorme cuidado com qualquer medida que possa repercutir no Orçamento da União. A nossa prioridade é entrar em 2011 discutindo o tema da guerra cambial e verificar se o Brasil precisa de mecanismos para o enfrentamento dessa guerra.

 

Os deputados aprovaram aumento para os próprios salários e, ao mesmo tempo, vão negar aumento para outras categorias. O que acha desse aumento?

O presidente recebe salário menor do que muitos segmentos de empresas privadas. Um gerente de banco ganha melhor do que o presidente. Muitas pessoas que são convidadas para cargo de ministro não aceitam por conta da remuneração. Outra questão é a relação de Poderes. Tem muitos juízes que recebem salários maiores que os dos parlamentares. E há um grave problema que é o chamado efeito-cascata, uma vez que os salários dos 1.059 deputados estaduais e dos 52 mil vereadores estão vinculados aos dos congressistas. Vou apresentar uma proposta de emenda que seja capaz de corrigir as falhas. Um aspecto seria a vinculação dos valores à correção da inflação, para evitar a defasagem e injustiças nos reajustes e a desvinculação do salário dos congressistas ao dos deputados estaduais e vereadores, deixando que essa questão seja de responsabilidade dos Estados e municípios.

 

Qual a prioridade na agenda política?

Vamos estabelecer um diálogo com a sociedade e o Parlamento e definir uma reforma política que deve acontecer até outubro de 2011, para repercutir nas eleições de 2012. Inclui o estabelecimento do financiamento público para as campanhas. Defendemos o fim das coligações proporcionais e temos de atualizar os mecanismos de participação direta dos cidadãos.

 

Parlamentares argumentam que essa democracia direta enfraquece o sistema representativo.

Essa é uma visão que precisamos superar. As democracias modernas, a dos EUA e as europeias, se utilizam intensamente do plebiscito e do referendo na iniciativa de lei. O que está acontecendo no Brasil é que quem passou a decidir sobre os temas polêmicos foi o STF. Estamos judicializando a política.

 

Uma banalização de plebiscitos e referendos não é um tiro no pé do Legislativo, a quem cabe fazer as leis, cumprindo mandato que lhe conferiu a população?

O que estou sugerindo é que algumas leis, que possam gerar conflito depois de sua aprovação pela maioria, sejam submetidas a consulta da população para ter sua validade. Isso foi feito no estatuto do desarmamento. A proposta de união civil de pessoas do mesmo sexo é uma legislação que interessa à sociedade e, pelo caráter polêmico, o Legislativo tem se recusado a se decidir. O Judiciário está anos na frente nessa questão e o Executivo também avançou. O Legislativo poderia votar e colocar em referendo. A reforma política é outro exemplo.

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