1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Após duas derrotas, governo consegue adiar votação do Marco Civil

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

12 Março 2014 | 16h 48

Adiamento atende a um pedido do ministro da Justiça para que a Câmara encontre um consenso para a matéria, informou o presidente da Casa Henrique Eduardo Alves

Brasília - Em meio ao acirramento da tensão envolvendo a Câmara e o Planalto, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta tarde a decisão de adiar a votação do Marco Civil da Internet por mais uma semana. Segundo o peemedebista, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) fizeram um apelo para que a Casa busque um consenso para votar o projeto.

A estratégia do governo é ganhar mais tempo após duas derrotas nos últimos dois dias - a aprovação da criação de uma comissão para apurar denuncias de pagamento de propinas pela Petrobrás e a convocação de 11 membros do primeiro escalão do governo para prestar esclarecimentos.

A Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres com vistas a aumentar a segurança no uso da Internet, já era fruto de desentendimentos do PT com o PMDB desde o ano passado. A aprovação atende aos interesses do governo.

Os peemedebistas já se manifestaram contrários a vários pontos da proposta, como a neutralidade da rede, princípio que determina às operadoras de telecomunicações que tratem todos os dados de maneira igualitária, sem distinção entre serviços online.

Ministros. Ainda nesta quarta-feira, foram adiadas as visitas de Cardozo e do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, à Câmara para conversar com os líderes sobre a situação da Petrobrás e a criação da comissão externa para acompanhar as investigações sobre o pagamento de propina a funcionários da estatal.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), autor do requerimento de criação da comissão externa, informou que o grupo de trabalho deve ter cinco deputados, sendo dois indicados pela oposição. O objetivo é começar os trabalhos na próxima semana, a partir da coleta de informações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a própria CGU e a Petrobrás. Num segundo momento, está previsto o acompanhamento das investigações na Holanda.

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo