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Após ameaça de rebelião, análise de veto presidencial é adiada

Atualizado em 19.02 - Eduardo Bresciani, João Domingos e Débora Álvares

18 Fevereiro 2014 | 22h 33

Parte da base aliada no Congresso queria derrubar decisão de Dilma de proibir criação de novos municípios

BRASÍLIA - Após intensas articulações do governo durante todo o dia dessa terça-feira, 18, o Congresso Nacional adiou a decisão sobre a manutenção ou derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que permite a criação de mais municípios no País.

Para evitar uma derrota e mais fissuras com a base aliada, o Palácio do Planalto apresentou um projeto alternativo no Senado. O texto torna um pouco mais rígidas as regras de criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste e, na prática, auxilia a criação no Norte e no Centro-Oeste, onde a demanda é maior. Parlamentares do Nordeste querem ampliar as facilidades também para a região.

A proposta protocolada ontem, apresentada pelo deputado José Pimentel (PT-CE) e idealizada pela ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), cria uma obrigação de distância mínima de 10 quilômetros entre as cidades a serem criadas.

Estabelece ainda quantidades mínimas de habitantes para a criação de uma nova cidade, de 5 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, 15 mil no Nordeste e 20 mil no Sul e Sudeste. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), estima que as novas regras reduziriam a um terço o número de municípios a serem criados. Na proposta original passariam de 180. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), apoiou a proposta, mas quer reduzir a 8 mil habitantes a exigência para o Nordeste.

Negociação. Era do PMDB de Eunício que vinha o movimento mais forte pela derrubada do veto, dada como certa na manhã de ontem. Foi preciso que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, entrasse em campo em sua estreia em votação difícil no Congresso.

Eunício e o senador Gim Argello (PTB-DF), coautor da proposta original vetada por Dilma, foram convocados ontem à tarde para uma reunião com Braga e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Mercadante monitorou a reunião por telefone. Duas horas depois, saiu do encontro a certeza de que, com o projeto alternativo, o governo tinha condições de impedir a derrubada do veto.

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