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Após agressão a quilombolas na Bahia, Marinha tenta novo acordo

Tiago Décimo - O Estado de S. Paulo

24 Março 2014 | 17h 21

Área oferecida à comunidade do Quilombo Rio dos Macacos é 3 vezes maior que a da proposta anterior; se aceita, 10% dos habitantes terão que se mudar de suas casas

Salvador - Após uma série de tensões entre integrantes da Marinha e moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, na região metropolitana de Salvador, o governo federal apresentou, oficialmente, uma nova proposta de acordo para tentar pôr fim à disputa fundiária entre as partes. Recentemente, a disputa resultou na prisão de dois líderes da comunidade e na destruição da casa de um familiar de uma das lideranças quilombolas.

Marinha e quilombolas disputam uma área de 301 hectares, nas proximidades da Baía de Aratu, desde a década de 1950. Desde 2009 a questão está na Justiça.

Hoje, a área faz parte do Complexo Naval de Aratu, o segundo maior do País - atrás apenas do existente no Rio de Janeiro - e, para estudiosos, o mais importante estrategicamente do território nacional.Parte do complexo fica na praia de Inema, local escolhido pela presidente Dilma Rousseff para descanso em dias de folga.

Os quilombolas afirmam viver na área há mais de 200 anos. Em outubro de 2011, a comunidade Rio dos Macacos teve a certificação de autorreconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares. 

A nova proposta do governo federal prevê a concessão de 86 hectares da área em disputa aos quilombolas - cerca de três vezes mais que a proposta anterior, apresentada em outubro, que previa a concessão de 28,5 hectares - e a construção de um acesso próprio para os moradores, que hoje têm de passar por uma entrada controlada pela Marinha para acessar a área onde moram.

Além disso, diferentemente da proposta anterior, a área que seria disponibilizada é a mesma na qual vivem os cerca de 500 habitantes da comunidade. Segundo a Marinha, se a nova proposta for aceita, cerca de 10% dos moradores teriam de se mudar - na proposta anterior quase a totalidade da comunidade teria de se mudar. A proposta também contempla obras orçadas em R$ 500 mil, como reforma e reconstrução de imóveis que ameaçam desabar dentro da comunidade. Hoje, os moradores não têm acesso a materiais de construção porque a entrada desse conteúdo é vetada na base naval.

A expectativa é que os quilombolas deem uma resposta sobre a proposta até o dia 16, quando está prevista uma nova reunião entre as partes. Segundo a Marinha, a oferta é a maior que pode ser oferecida, já que apenas deixa de fora a área na qual vivem os cerca de 400 militares da Base Naval e a barragem do Rio dos Macacos, cuja proteção, de acordo com o governo federal, é estratégica para o fornecimento de água e energia elétrica para o complexo militar.

Apesar de reconhecer o avanço na proposta, as lideranças dos quilombolas adotam cautela sobre o tema. "Negociar território é como negociar nossa história", diz a líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva.