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Ao criticar espionagem, Dilma diz que 'não se firma soberania sobre outra soberania'

Ampliado às 12h - O Estado de S.Paulo

24 Setembro 2013 | 11h 19

Em discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, presidente diz que ações dos EUA violam direitos humanos e cobrou resposta internacional para evitar que espaço cibernético vire 'arma de guerra'

A presidente Dilma Rousseff fez duras críticas às denúncias de espionagem dos Estados Unidos, logo no início de seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, na manhã desta terça-feira, 24. Na plenária da ONU, Dilma qualificou as ações como violação da soberania e dos direitos humanos. "Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania", disse.

Após a revelação de documentos que indicavam o monitoramento de conversas entre Dilma e seus assessores, além de dados da Petrobrás e de cidadãos brasileiros, a presidente cancelou a visita oficial que faria aos Estados Unidos, em outubro. Em tom rígido, como era esperado, Dilma definiu a conduta do governo norte-americano como "intrusão". "Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações", afirmou no discurso, que marcava a abertura da sessão de debates da Assembleia-Geral.

A presidente disse ainda que o governo brasileiro exigiu explicações dos Estados Unidos, além de desculpas e garantias de que essas práticas não se repitam. Dilma repetiu que as ações são "inadmissíveis" e mais uma vez rechaçou os argumentos de que seriam adotadas para o combate ao terrorismo. "Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do Direito Internacional."

Dilma frisou que o Brasil vai redobrar os esforços para dotar-se de legislação e tecnologia para proteger o País da interceptação ilegal da comunicação de dados e cobrou respostas da comunidade internacional. "O problema, porém, transcende o relacionamento bilateral de dois países. Afeta a própria comunidade internacional e dela exige resposta."

A presidente antecipou que o governo brasileiro apresentará propostas para a criação de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet. Segundo Dilma, o acordo deverá ser a garantia da liberdade de expressão, de respeito aos direitos humanos e de neutralidade da rede. "Este é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra", disse.

Manifestações de junho. Dilma dedicou parte do discurso para falar sobre as ações sociais de seu governo para o combate à pobreza e relembrou os protestos de rua ocorridos no País, em junho, e os cinco pactos apresentados em resposta às manifestações.

"O meu governo não as reprimiu, pelo contrário, ouviu e compreendeu a voz das ruas. Ouvimos e compreendemos porque nós viemos das ruas", disse Dilma na plenária. "Sabemos que democracia gera desejo de mais democracia e qualidade de vida desperta anseios de mais qualidade de vida", afirmou.