A discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, virou tema secundário nesta quarta-feira, 3, na Comissão Especial do Impeachment. A principal discussão foi a possibilidade de antecipar a votação final no plenário do Senado.
O debate atrasou em uma hora o início da sessão, que deveria se concentrar nas questões técnicas do parecer do relator. Já na abertura da reunião, o líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que houve uma “intervenção indevida” do presidente em exercício Michel Temer no processo. De acordo com o petista, Temer pressionou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para antecipar a data do julgamento. “Achamos que houve uma pressão indevida do presidente em exercício Michel Temer sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros”, disse Lindbergh.
Na segunda-feira, 2, após almoço com Temer, Renan se posicionou a favor da antecipação do início do julgamento de 29 para 25 ou 26 de agosto, com a possibilidade de sessões durante o fim de semana. Até então, o peemedebista defendia que os prazos fossem cumpridos apenas em dias úteis.
O objetivo do governo, revelado pelo principal articulador de Temer no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), é fazer com que a votação ocorra ainda em agosto, o que permitiria ao peemedebista participar da reunião do G-20, que ocorre entre 4 e 5 de setembro na China, já como presidente efetivo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem cabe conduzir a votação do processo no Senado, já sinalizou que pode antecipar o julgamento de Dilma, mas argumentou que a defesa final só será marcada após a primeira votação no plenário, prevista para o dia 9. O ministro do STF reúne-se hoje com Renan para tratar do assunto.
'Factoide'.
Senadores da base de Temer saíram em defesa do presidente em exercício na comissão e disseram que não houve interferência. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a oposição tenta criar um “factoide” em torno da reunião de Temer com Renan.
“Ninguém quer antecipar o processo de impeachment, o que queremos apenas é que os prazos sejam cumpridos. Com respeito aos prazos, o julgamento pode se iniciar já no dia 26”, argumentou Cunha Lima.
Rito.
Outra preocupação da defesa da presidente é a quantidade de testemunhas a serem ouvidas. Lewandowski sinalizou que o julgamento deve seguir os moldes do Tribunal do Júri, com um total de dez testemunhas, cinco para a defesa e cinco para a acusação. O formato preocupa o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, que alega que a quantidade de testemunhas deveria ser determinada pelos fatos imputados. No caso de Dilma, ela responde pela edição de três decretos de créditos suplementares e pelas chamadas pedaladas ficais. Com quatro fatos imputados, Cardozo defende que sejam ouvidas cinco testemunhas para cada caso, num total de 20 depoimentos apenas da defesa.
“Na nossa leitura, deveriam ser cinco testemunhas por fato imputado, assim como na comissão foram oito testemunhas por fato. Não vejo uma leitura diferente dessa”, afirmou o advogado. Com essa preocupação, Cardozo acompanhou na noite de ontem os senadores pró-Dilma em uma visita ao ministro Lewandowski.
Agenda.
Nesta quinta, 4, a comissão se reúne para votar o relatório de Anastasia. A sessão, inicialmente marcada para as 11 horas, foi antecipada para as 9. Apenas líderes terão direito a falar por um tempo máximo de 5 minutos cada. A expectativa é de que a sessão dure até três horas.
