ANÁLISE: O retorno do mensalão

A denúncia da Operação Lava Jato traz o caso do mensalão de volta. Ainda que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trate da prática de eventuais crimes relacionados ao triplex do Guarujá (cuja propriedade estaria sendo ocultada e beneficiada de forma indevida pela OAS), o ponto mais emblemático reside na retomada da Ação Penal 470, o mensalão, como vetor narrativo.

Eloísa Machado de Almeida*, O Estado de S.Paulo

15 Setembro 2016 | 05h00

Segundo o Ministério Público Federal, Lula seria o mentor de um megaesquema criminoso para enriquecer ilicitamente, perpetuar-se no poder, comprar apoio parlamentar, em um tipo de perversão do presidencialismo de coalizão, e financiar campanhas eleitorais. Parte do esquema teria sido desvendada no mensalão e a outra parte estaria, agora, sendo revelada pela Lava Jato. Lula seria o responsável pelos atos ilícitos cometidos por diretores da Petrobrás e empresários. Teria sido, na mesma medida, o chefe do mensalão.

A denúncia faz um alerta, em rodapé, que parte dos fatos é “narrada para efeitos de contextualização”, não imputados como crime na petição. Logo, parte das acusações seria elucubrações. Caberá ao Judiciário analisar se há algo além de espuma. Por enquanto, até que se tenha um devido processo e um julgamento imparcial, são apenas denúncias, mesmo com toda questionável pirotecnia do MPF.

*É PROFESSORA DA FGV DIREITO SP

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