Análise: Lula condenado. E agora?

A defesa do petista, certamente, deslocará a batalha para os tribunais superiores

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Por Roberto Dias
Atualização:

Na última quarta-feira, 24, num julgamento histórico, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso caso do triplex do Guarujá. A corte também aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão e sinalizou que, esgotados os recursos no próprio TRF-4, poderá decretar a prisão do réu, como tem feito em outros casos.

Lula se junta ao ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em ato na Praça da República, no Centro da capital paulista. Foto: NELSON ALMEIDA/AFP

+++ Análise: Recursos de Lula tornam cenário indefinido Do ponto de vista jurídico, a pergunta, agora, é a seguinte: quais serão os desdobramentos disso? O que ocorrerá a partir dessa decisão?+++ Lula afirma ser vítima de um 'pacto' O próximo passo, sem dúvida, será a interposição dos embargos de declaração para que os mesmos juízes do Tribunal possam analisar alegações de possíveis ambiguidades, obscuridade, contradições ou omissões do acórdão. Com a decisão dos embargos, caso mantida a condenação unânime, o Tribunal, como destacou um dos desembargadores, ao final da sessão de quarta-feira, 24, deverá determinar a prisão do ex-presidente, seguindo o polêmico entendimento do Supremo Tribunal Federal, que admitiu a prisão do réu condenado em segunda instância, sem a necessidade de aguardar o julgamento final e definitivo pelas instâncias superiores.+++ Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula É difícil prever quando poderá se concretizar a referida previsão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, principalmente porque foi noticiado que dois dos julgadores sairão de férias nas próximas semanas. Mas é possível que os embargos de declaração sejam apreciados em aproximadamente dois meses, gerando, em seguida, a decretação da prisão do ex-presidente. A defesa do petista, certamente, deslocará a batalha para os tribunais superiores, buscando reverter o duro revés que sofreu. E para tentar impedir que a prisão ocorra logo após o julgamento dos embargos de declaração, não estão descartadas medidas judiciais ágeis, como a impetração de um habeas corpus preventivo. Como se nota, a derrota de Lula foi uma etapa relevante desse longo percurso. Mas o fim do processo ainda está longe.* PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS DE SÃO PAULO (FGV-SP) E DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP)

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