ANÁLISE: Decisão enfraquece estratégia da defesa

Em decisão unânime, segundo os nove ministros que participaram do julgamento, não há indicação de que Janot acuse Temer por motivos pessoais, o faz por dever de ofício

Thomaz Pereira*, O Estado de S.Paulo

14 Setembro 2017 | 00h11

Rodrigo Janot acusa Michel Temer de corrupção. Michel Temer acusa Rodrigo Janot de parcialidade. Já denunciado uma vez, e na expectativa de uma eventual segunda denúncia, para se defender, o presidente se diz vítima de perseguição política.

As acusações de Janot contra Temer, enquanto ele estiver na Presidência, dependem de autorização da Câmara dos Deputados para serem julgadas. A acusação de Temer contra Janot acabou de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em decisão unânime, segundo os nove ministros que participaram do julgamento, não há indicação de que Janot acuse Temer por motivos pessoais, o faz por dever de ofício. Não há a suspeição do procurador-geral.

Tão importante quanto a decisão em si é o seu tempo. Faltando alguns dias para o fim do mandato de Janot, não faria sentido decidir sobre a suspeição depois que ele saísse do cargo. A acusação de Temer permaneceria sem resposta.

No curto prazo, decidindo agora, o STF abriu caminho para que, caso queira, Janot encerre seu mandato apresentando nova denúncia contra Temer – sem a arguição de suspeição sobre sua cabeça.

No médio prazo, com Raquel Dodge assumindo a Procuradoria-Geral da República nos próximos dias, e com o pronunciamento do STF, será mais difícil imputar eventuais diferenças entre eles à parcialidade de Janot. 

De qualquer forma, no longo prazo, com a chegada de Raquel e com o afastamento da alegação de suspeição de Janot, fica enfraquecida essa estratégia da defesa. Quando o Judiciário finalmente analisar as denúncias contra Temer, ele terá de se defender no mérito.

* PROFESSOR DA FGV DIREITO RIO

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