DIDA SAMPAIO|ESTADÃO
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Amigo de Cunha relatará processo contra ele na Corregedoria da Câmara

A ação na Corregedoria ficará a cargo de Beto Mansur (PRB-SP) e é paralela ao processo no Conselho de Ética, que recebeu nesta quarta da Mesa Diretora o pedido de abertura do procedimento contra Cunha

Daiene Cardoso e Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

28 Outubro 2015 | 16h03

Brasília - Amigo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Beto Mansur (PRB-SP) foi designado relator da Mesa Diretora em ação que determinará abertura ou arquivamento do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados na Corregedoria da Casa. Mansur foi escolhido ontem pelo 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) que, assim como Cunha, também é investigado na Operação Lava Jato.

A representação contra Cunha é fruto de uma ação apresentada à Corregedoria no começo do mês por um grupo de 30 deputados de sete partidos (PSOL, PT, PMDB, PROS, Rede, PPS e PSB). Eles alegam que houve quebra de decoro parlamentar porque o presidente da Câmara teria mentido na CPI da Petrobrás, em março, quando negou que tivesse contas no exterior.

A ação contra Cunha na Corregedoria é paralela ao processo no Conselho de Ética, que recebeu ontem da Mesa Diretora o pedido de abertura de processo de cassação do peemedebista. 

Na reunião da Mesa Diretora de ontem, Cunha decidiu delegar aos membros do comando da Câmara as representações protocoladas contra ele e Maranhão na Corregedoria. Na hora da escolha do relator de seu caso, o peemedebista passou a presidência da Mesa ao vice, Maranhão, que designou Mansur.

O deputado negou constrangimento em relatar o caso de Cunha. "A gente tem de fazer a coisa dentro da normalidade", disse Mansur. 

Normalmente, em situações como esta, o presidente da Casa despacha sozinho, sem o auxílio de relatores, mas como nesse caso Cunha é o acusado, o peemedebista se declarou impedido pelo regimento. Ao receber a representação no início do mês, o corregedor da Câmara Carlos Manato (SD-ES) afirmou que Cunha não poderia avaliar o requerimento pois em seu entendimento o que vale é a Lei 9.784/1999, que diz que "é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que tenha interesse direto ou indireto na matéria". 

Parecer. Caberá ao relator das representações produzir um parecer de admissibilidade sobre o caso. Nesta fase, ainda não há discussão de mérito. Se o relator concluir pela abertura de procedimento, o caso é devolvido à Corregedoria. Cabe ao corregedor analisar a denúncia e encaminhá-la ao Conselho de Ética caso entenda que há fundamento para o pedido de punição. Se o relator da Mesa optar pela inadmissibilidade, o caso é arquivado.  

Segundo a Mesa Diretora, os relatores não têm prazo para entregar o parecer. A expectativa é que se pronunciem na próxima reunião da Mesa, ainda sem data para acontecer.  

Maranhão. O vice-presidente da Câmara também é alvo de representação na Corregedoria. O relator da ação contra ele seráFelipe Bornier (PSD-RJ), indicado ontem por Cunha na mesma reunião da Mesa Diretora.

Mansur negou constrangimento em relatar o caso de Cunha. "A gente tem de fazer a coisa dentro da normalidade", respondeu.

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