Ambientalistas temem pressão do governo sobre Ibama

A pressão do governo por maior agilidade do Ibama na concessão de licenças ambientais para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é motivo de preocupação para os ambientalistas, que temem grandes prejuízos no setor. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passou a ser visto como inimigo do desenvolvimento por certos setores do governo e o desabafo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última reunião do Conselho Político, assustou os ambientalistas. "Na história do nosso País, sempre que se fala em apressar licenças ambientais, significa liberá-las a qualquer custo, sem ver os prejuízos que essas obras irão causar", afirmou Sérgio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace. Paulo Gustavo Prado, diretor de política ambiental da Conservação Internacional, considera rotineiro esse tipo de pressão e classificou de "bravata" a declaração atribuída a Lula. "O que acontece agora é que não existe licença em atraso. O projeto de licenciamento do Rio Madeira não foi nem aberto. É bom que seja logo pois inclui estudos estratégicos, já que envolve áreas de fronteira", advertiu. ´Guardião do licenciamento ambiental´ O Ibama é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, mas tem autonomia funcional. A preocupação dos ambientalistas é se a pressão para uma maior receptividade do Ibama aos projetos do PAC se dará ou não sob a ótica da lei. A queixa de Lula sobre a demora na liberação de licenciamento das obras de hidrelétricas no Rio Madeira coincide ainda com uma reestruturação que a ministra Marina Silva promove no Ministério do Meio Ambiente. "O presidente como chefe da ministra do Meio Ambiente, que é chefe do Ibama, é o maior guardião do licenciamento ambiental. O presidente que quer construir usinas rapidamente é o presidente empresário. Creio que tem havido uma certa confusão entre esse dois papéis", criticou Leitão, do Greenpeace. Mudanças Quanto às mudanças que Marina Silva está promovendo no ministério, a expectativa dos ambientalistas é que sirvam para aumentar o grau de eficiência da pasta. Existe também uma certa incógnita sobre o significado das mudanças, que não foram divulgadas publicamente. Muitos consideram injustas as cobranças do presidente ao Ibama, que não tem estrutura para atender a suas demandas. Esta corrente entende que uma reforma no ministério do Meio Ambiente é mais do que necessária, mas desconhece o seu conteúdo. O diretor do Greenpeace espera que com as mexidas, o ministério saia dos programas-piloto e passe a ter um papel maior de formulação dentro do governo. "Está na hora de o ministério deixar de ensaiar e passar a representar efetivamente", disse Leitão.

Agencia Estado,

20 Abril 2007 | 20h22

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