Nilton Fukuda|Estadão
Nilton Fukuda|Estadão

Aliança tenta unir quem quer se separar

Movimento separatista em cinco Estados pretende fundar partido para reformar a Constituição

Gilberto Amendola, O Estado de S. Paulo

13 Novembro 2016 | 06h00

Se existe uma lição que a história recente tem nos ensinado é a de não duvidar da transformação do improvável em provável. Taí um Donald Trump a nos mostrar que uma possibilidade remota, que chegou a ser tratada como piada, pode ganhar forma, peso e até uma faixa presidencial. Ou seja... Ao ler que movimentos separatistas espalhados pelo Brasil estão se unindo para criar um partido político e, consequentemente, viabilizar, como num efeito dominó, o desmantelamento da Federação, não deboche. Vai que...

Assim nasceu, na terça-feira passada, a Aliança Nacional, o embrião de um partido político que, por enquanto, reúne movimentos separatistas de São Paulo (São Paulo Livre); Rio de Janeiro (O Rio é o Meu País); Pernambuco (Grupo de Estudo e Avaliação Pernambuco Independente – GEAPI); Roraima (Roraima é o Meu País) e Espírito Santo (Espírito Santo é o Meu País). Separatistas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Tocantins e Ceará também podem se juntar ao grupo.

“Hoje, somos como um neném recém-nascido com potencial para virar um Usain Bolt”, avisa o presidente e fundador da Aliança Nacional e do São Paulo Livre, o professor Flávio Rebello.

“Quando o Lula ainda era um sapo barbudo e empurrava um carrinho de som improvisado, ninguém poderia imaginar que aquilo iria resultar na criação do PT. Então, pergunte para mim onde estará a Aliança Nacional daqui uns 15 anos”, completa o separatista.

Cláusula pétrea. Embora pareça um contrassenso, a criação de um partido separatista foi a brecha encontrada pelos defensores da causa sonharem com a hipótese de alteração em um cláusula pétrea da Constituição brasileira – que em seu artigo 1.° estabelece que “a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. “Será um partido nacional porque não é permitido partidos regionais. Não vamos lançar candidato à Presidência da República porque isso não nos interessa. Vamos trabalhar para ter prefeitos, governadores e principalmente deputados federais e senadores”, conta Rebello.

A proposta dele é de que os supostos futuros representantes da aliança, se eleitos, consigam reformar a Constituição – e que a partir dessa reforma os Estados possam realizar plebiscitos oficiais, no maior estilo Brexit, sobre a separação ou não do Brasil.

O presidente do movimento separatista de Pernambuco, Jonas Correia da Silva Filho, apresenta a lógica da estratégia. “Para toda lei, existe uma solução. Em contraposição ao artigo 1.º da Constituição, nós podemos utilizar o artigo 4.º e seus incisos 3 e 4”, conta. Traduzindo: o que ele disse é que o artigo 4.º, que trata dos princípios que regem nossas relações internacionais, também deveria ser aplicado na relação com os Estados. No inciso 3, por exemplo, fala-se em “autodeterminação dos povos”; no quarto, em “não intervenção”. Ou seja, esses princípios seriam a tal brecha que permitiria uma série de plebiscitos em cadeia.

O partido deve ser unido em questões como a valorização do poder local em relação ao poder nacional (mais independência para os Estados) e redistribuição radical dos impostos recolhidos pela Federação. Fora isso, a ação será local e ideologicamente diversa. “Em São Paulo, será um partido de direita ou de centro-direita. No Rio, provavelmente, será uma legenda de centro-esquerda”, adianta Rebello. Nas contas dele, todo o processo de criação do partido deve estar concluído em 2018 – e a intenção é lançar candidatos próprios nas eleições de 2020.

São Paulo como país. O grupo São Paulo Livre nasceu logo depois da eleição de Dilma Rousseff, em 2014. Segundo Rebello, a eleição de Dilma iria, inevitavelmente, gerar uma insatisfação no Estado, o que reacenderia a chama do separatismo. “Quem derrubou a Dilma foi São Paulo – com a ajuda pontual de outros Estados”, diz.

Rebello conta que prega uma separação pela via política, sem tiro, guerra ou terrorismo. Também garante que não existe nenhum elemento racista em sua proposta de separação. “Todo mundo que mora e trabalha em São Paulo é paulista. Tem os paulistas de nascimento e os de coração”, fala.

Ainda segundo Rebello, o trânsito entre os novos países seria parecido com que já acontece no Mercosul. “Fui para a Argentina apenas com o meu RG. Também podemos ter um acordo comercial entre os países parecido com o da União Europeia. As nossas fronteiras só estarão fechadas para bandidos e traficantes”, afirma.

Na argumentação de Rebello, os paulistas seriam, constantemente, “escanteados” pelo governo federal. “Não nos iludimos com o fato do atual presidente, Michel Temer, ser de São Paulo. Estamos cansados de ser taxados de egoístas, coxinhas.”

Rebello acredita que a separação de São Paulo deva se dar no centenário da Revolução Constitucionalista, em 2032. Para tanto, Rebello já projetou uma moeda própria para o país São Paulo. Ao invés de real, seria usado o ouro. Na nova moeda, os homenageados seriam paulistas ilustres.

Causas. Além de se sentirem injustiçados pelo establishment federal (principalmente em relação aos impostos), cada grupo tem motivos particulares para pensar em uma separação da União. Gabriel Moreira, presidente do Movimento Rio é o Meu País, conta que “a forma como a Federação confisca os valores referentes aos royalties do petróleo, por exemplo, são um exemplo de como o carioca é prejudicado por fazer parte do Brasil”.

Já Luis Cláudio Jesus Silva, presidente de Roraima é o Meu País, argumenta que o seu Estado “está cansado de pagar as contas sociais do País”. Para ele, as áreas de proteção indígena e ambiental estariam prejudicando o desenvolvimento de Roraima. “É muito bonito de fora, mas o preço que o Estado paga é muito grande”.

E o Sul? O movimento O Sul é o Meu País (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná) preferiu ficar de fora da chamada Aliança Nacional. “Nós recebemos o convite, mas consideramos um certo açodamento, algo muito incipiente e feito às pressas. Por isso, preferimos continuar o nosso movimento de forma apolítica”, diz Celso Deucher, um dos fundadores do movimento que pretende se manter separado dos outros separatistas.

Para o professor de filosofia política Aldo Fornazieri, “nosso pacto federativo é ruim e, enquanto ele não for rediscutido, grupos como a Aliança Nacional e outros devem continuar aparecendo”. 

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