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André Dusek/Estadão

Alexandre de Moraes: Jurista reconhecido, político controverso

Atual ministro da Justiça entrou na política pelas mãos do ex-governador Cláudio Lembo e é autor de best-seller jurídico

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Pedro Venceslau e Gilberto Amendola  ,
O Estado de S.Paulo

06 Fevereiro 2017 | 23h50

Escolhido pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de 48 anos, colecionou polêmicas e desafetos tanto na política quanto em sua vida acadêmica. 

Doutor pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona, sua indicação foi alvo de críticas de estudantes ligados ao tradicional Centro Acadêmico XI de Agosto tão logo foi divulgada. Entre outras acusações, alegam que Moraes tem postura “arrogante” em sala de aula. Colega do ministro na São Francisco, a advogada Janaina Paschoal o defende. “Alguns alunos podem ter restrições ao trabalho dele, mas isso é natural no meio acadêmico. Alexandre sempre foi uma pessoa gentil e convicta de suas crenças.”

Moraes ingressou no meio jurídico ao ser aprovado em primeiro lugar em concurso para promotor de Justiça em São Paulo, em 1991, aos 23 anos. No cargo, se notabilizou por investigar o caso do “Frangogate”, que apurou a compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo nas gestões de Paulo Maluf e Celso Pitta. 

Também foi professor de cursinho para concursos e, em 1997, escreveu Direito Constitucional, best-seller sobre o assunto que está na 33.ª edição.

Em entrevista ao Estado em 2016, defendeu restringir o foro privilegiado a chefes de Poderes e a ministros do STF. Também já defendeu o início da execução de pena para réus condenados em segunda instância. 

Política. Moraes começou a carreira na gestão pública em 2002, quando foi indicado pelo ex-governador Cláudio Lembo (DEM) e nomeado por Geraldo Alckmin (PSDB) no cargo de secretário de Justiça. Junto de outros nomes, como Lars Grael, integrava um grupo que nos bastidores do Palácio dos Bandeirantes era conhecido como “Lembo boys”.

Entre 2007 e 2010, durante a gestão do então prefeito Gilberto Kassab, foi secretário municipal dos Transportes e de Serviços, chefiou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans. No período, foi chamado de “supersecretário”.

Kassab chegou a ventilar o nome de Moraes como seu sucessor na Prefeitura, mas eles romperam em 2010. Desde então, a relação com o hoje colega de Esplanada nunca mais foi a mesma. 

Em 2014, voltou ao governo paulista, agora como secretário da Segurança Pública. Assessores e colegas que estiveram ao seu lado nesse período usam adjetivos como “centralizador”, “exigente” e “vaidoso” para defini-lo. 

Em 2015, trocou o PMDB pelo PSDB, entrando na lista de cotados para disputar a Prefeitura. Foi preterido por João Doria. 

Entre os tucanos, tornou-se desafeto do deputado estadual Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa. O motivo foi o apoio à Operação Alba Branca, que investiga suspeitas de corrupção na compra de produtos destinados à merenda escolar. O nome de Capez foi citado na operação. 

À frente do Ministério da Justiça, teve uma gestão conturbada, marcada pela crise no sistema penitenciário, pela antecipação de uma fase da Operação Lava Jato e por críticas à política de combate às drogas.

Seu escritório de advocacia teve como cliente uma cooperativa de vans citada em investigação por suspeita de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Também foi advogado do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em outubro passado, o jornal Folha de S.Paulo revelou que a Operação Acrônimo da Polícia Federal apreendeu documentos que indicam o pagamento de ao menos R$ 4 milhões de uma das empresas investigadas para a firma de advocacia de Moraes. O caso foi arquivado “liminarmente” por Luiz Fux, seu futuro colega no STF caso passe pelo Senado. / COLABORARAM BRENO PIRES e RAFAEL MORAES MOURA 

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