BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a Mesa Diretora da Casa vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação da Polícia Federal da qual o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi alvo nesta quinta-feira, 19.
Um dos questionamentos, declarou Alcolumbre, é a realização de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo sendo que, na época dos fatos investigados pela PF, Bezerra não tinha esse cargo. Além disso, ele questionou o fato de uma operação ser realizada sete anos depois das ocorrências sob investigação.
Outro questionamento feito pelo presidente do Senado é que a operação foi autorizada monocraticamente pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, após um pedido da Polícia Federal, e não do Ministério Público. A operação teve discordância da Procuradoria-Geral da República (PGR), outro ponto questionado pelo presidente do Senado.
Alcolumbre conversou com Bezerra e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre a operação. Pelo que ouviu de Onyx, seu colega de partido, “não passa nem pela cabeça do governo” trocar o líder Fernando Bezerra neste momento. Ele ainda elogiou o perfil do parlamentar e sua atuação como líder do governo no Senado.
Alcolumbre participou de evento dos jornais Valor Econômico e O Globo, em Brasília.
‘Diminuição do Senado’
Para Alcolumbre, o Senado foi alvo de uma operação questionável juridicamente enquanto a Casa atuava em prol da harmonia entre os Poderes. “Eu acho que a reflexão de uma operação da Polícia Federal com essas características e, diante de tudo que o Senado tem feito, com certeza é a diminuição do Senado Federal e eu não vou deixar que isso aconteça”, declarou Alcolumbre. “Os advogados estão avaliando qual remédio jurídico o Senado vai se utilizar para fazer a defesa da instituição Senado Federal”, declarou Alcolumbre.
Mais tarde, em nota, Alcolumbre classificou a operação da PF na Casa como “grave” e uma “drástica interferência” no Congresso. Para Alcolumbre, ação foi “desarrazoada e desnecessária”.
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), receberam ao menos R$ 5,538 milhões em propinas, segundo a Polícia Federal. O presidente do Senado disse não ter conhecimento sobre a acusação. “Eu confio em todas as pessoas até elas estarem transitado em julgado.”
O questionamento do Senado ao STF, reforçou Alcolumbre, gira em torno da “relação institucional” da operação. “O Senado como instituição vai defender a integridade do Senado da República, como chefe de um Poder, a Mesa vai fazer, e estamos buscando um instrumento jurídico para fazer.” O prazo e o formato da ação no STF, pontuou o presidente do Senado, estão sendo avaliados pelos advogados da Casa.
Alcolumbre critica a CPI da Lava Toga
Pressionado para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue integrantes do STF, Alcolumbrefez fortes críticas à tentativa de se criar na Casa a chamada CPI da Lava Toga.
Alcolumbre disse estar atuando pela harmonia entre os Poderes, ao falar da ação que pretende apresentar ao STF. Na Lava Toga, ele reforçou o compromisso por manter a CPI na gaveta. Não é possível, disse o presidente do Senado, criminalizar o Judiciário por meio do Supremo. “Com todo respeito a quem utiliza esse nome, eu fico constrangido em usar esse nome: CPI da Lava Toga”, declarou.
“Continuo me posicionando contrário a ela”, afirmou, quando questionado sobre a relação da CPI com a ação da PF.
“É inacreditável o que as pessoas estão querendo fazer com a democracia", disse, criticando a tentativa de parte do Senado em instalar a comissão. “Será que (a CPI) interessa à curtida de rede social? A gente tem que cuidar de 200 milhões de brasileiros. Se tiver uma enquete e os 200 milhões de brasileiros pedirem a CPI da Lava Toga, que é uma injustiça pelo nome, a gente para as reformas”
Para Alcolumbre, 120 dias de duração de uma CPI iria comprometer a agenda econômica.
