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Líder do MST diz que São Paulo fez 'melhor lei de terras' e provoca Dilma a fazer o mesmo

Revisão da legislação, que dá mais segurança jurídica aos assentamentos agrícolas, foi sancionada nesta quinta-feira

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Ana Fernandes e Ricardo Chapola,
O Estado de S.Paulo

14 Janeiro 2016 | 13h34

Atualizada às 16h16

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro disse nesta quinta-feira, 14, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o governo do tucano Geraldo Alckmin produziu a "melhor lei de terras do Brasil" e disse esperar que o governo Dilma Rousseff (PT) se inspire na iniciativa paulista. "A melhor lei de terras do Brasil foi aprovada no Estado de São Paulo e nós esperamos que o exemplo daqui sirva também em nível nacional", afirmou Mauro.

A lei em São Paulo não tem grande alcance em termos numéricos, beneficia sete mil famílias assentadas no Estado, mas Mauro destaca seu papel simbólico. "Essa lei representa muito politicamente em nível nacional, porque é a lei que nós queremos que o governo federal também aprove."

Alckmin comentou apenas dizendo que tudo que é positivo deve ser replicado. "Todas as boas políticas públicas são importantes, está aí um bom exemplo", afirmou.

Gilmar Mauro classifica a lei paulista de "uma bela lei" por permitir que os agricultores tenham uma "concessão" dos lotes de terra advindos da reforma agrária - em vez da antiga "permissão", considerada menos estável. A grande mudança na lei de terras é que essa concessão poderá ser passada de pai para filho, seguindo as regras do programa estadual de reforma agrária. Segundo Mauro, o texto, que foi construído em parceria com o MST, evita que haja oportunismo e que no futuro se forme um comércio irregular dos lotes destinados à reforma agrária. "Ela impede que haja uma reconcentração de terras daqui a 20 ou 30 anos."

Relação com o governo Dilma. Apesar da indireta, Gilmar Mauro não reclamou do diálogo com o governo Dilma Rousseff. Afirmou que, neste início de ano "particularmente" não teve reuniões com ministros, mas que a abertura não é o problema, mas sim as ações. "As conversas existem, mas precisamos retomar uma pauta concreta para avançar na reforma agrária, que, evidentemente, está parada em nível nacional", criticou.

Apoio Eleitoral. Gilmar Mauro evitou falar em alinhamento político para a dispura presidencial de 2018. Ele disse que a aproximação com Alckmin faz parte do dever do movimento. "É da nossa característica fazer pressão, mobilizar e ao mesmo tempo negociar. Temos que resolver problemas objetivos da nossa base. Independentemente de quem for o governo, qual partido for, evidentemente vamos ter que negociar."

Questionado sobre as eleições municipais deste ano, Mauro disse que o MST é autônomo e que não tem alinhamento partidário. O líder indicou que o movimento não vê problema em apoiar um candidato do PSDB se ele tiver propostas alinhadas com as do movimento. "Há uma orientação política de que queremos avanços, de votar em setores progressistas. Se dentro de setores progressistas tiver alguém do PSDB..."

Alckmin, por sua vez, afirmou que a aproximação não é apenas com o MST e que a medida não tem caráter "eleitoral. "(A aproximação) não é com o MST, é com todos aqueles que se dedicam à área de política agrícola. O assentado não tem filiação partidária, ele quer trabalhar", disse.

O governador destacou ainda que a ação é fruto do diálogo e que a preocupação do governo paulista com a política agrária "não é de hoje", já que a lei revisa o projeto de 1985 da gestão do também tucano Franco Montoro. "Estamos ampliando esse bom trabalho, temos o diálogo com todos, não tem nada a ver com questão eleitoral."

Impasse com ruralistas. O governador disse esperar que ruralistas compreendam a nova peça de legislação. À Folha de S.Paulo, o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Junqueira, disse que a aproximação de Alckmin com o MST era "oportunismo" e que o governador estaria querendo "comprar votos" desse "grupo terrorista". Junqueira chegou a afirmar que Alckmin pode perder o apoio do setor produtivo.

Questionado sobre a fala do líder ruralista, Alckmin evitou polêmicas. Ele disse ter "grande respeito" por Junqueira e pela SRB e acreditar que eles vão ser favoráveis à legislação quando se inteirarem dos detalhes. "Não tem essa coisa de beneficiar A ou B, brigar com A ou B. São Paulo é terra da segurança jurídica, fomos de 125 invasões para 25 no ano passado, reduzimos em um quinto as ocupações. Não são incompatíveis essas coisas, a gente precisa ter um pouco de paciência, dialogar com todos os lados. Tenho grande apreço pela Sociedade Rural Brasileira e tenho certeza de que eles vão entender o trabalho que está sendo feito."

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