Alckmin pede grupo especializado em royalties

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, pediu ao indicado hoje como procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, que crie um grupo de trabalho especializado na questão de royalties. De acordo com Ramos, o assunto é cada vez mais importante na medida em que o Congresso Nacional aprovou mudanças no pagamento de royalties referentes ao petróleo.

GUSTAVO URIBE, Agência Estado

13 Dezembro 2010 | 18h47

"Uma das questões que o governador já chamou atenção desde o primeiro momento é a questão dos royalties. Será uma receita importante para São Paulo no futuro", disse Ramos. O procurador-geral indicado informou que uma das primeiras providências desse grupo de trabalho será acompanhar as mudanças relacionadas ao tema e entrar em contato com a procuradoria geral do Rio de Janeiro que já estuda há mais tempo o assunto.

Ramos disse também que uma das metas da sua gestão será criar grupos especializados em diferentes matérias, para eventualmente subsidiar o governo estadual com propostas de conhecimento em áreas específicas. Ele citou, como exemplo, a questão dos precatórios e da cobrança da dívida ativa para dar prioridade às grandes execuções.

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