1. Usuário
Assine o Estadão
assine
Eleições 2014

Albuquerque apoiou projeto que elimina cargo de vice

NIVALDO SOUZA E RICARDO DELLA COLETTA - Estadão Conteúdo

25 Agosto 2014 | 14h 46

Escolhido pelo PSB como candidato a vice-presidente da República, o deputado Beto Albuquerque (RS) já defendeu a extinção do cargo ao qual aspira. Ele assumiu nesta semana a chapa socialista ao lado de Marina Silva, afirmando que sua indicação era uma "honra" para "mudar a velha política" que tem dominado o País. Mas em 2004, ao lado do ex-presidente do PTB e condenado no processo do mensalão Roberto Jefferson, Albuquerque sugeriu como solução para eliminar a "possibilidade de arranjos" políticos: a extinção da figura do vice, por ser "insignificante".

O argumento foi defendido em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 278/2004) de autoria de Jefferson, do ex-governador paulista Luiz Antônio Fleury (PTB) e do agora ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro. O projeto recebeu 186 assinaturas de apoio, incluindo a de Albuquerque, o que lhe confere o título de coautor da PEC, conforme as regras da Câmara. A PEC sugere mudanças no primeiro artigo da Constituição de 1988, que define os cargos de presidente e vice - o que excluiria também os postos de vice-governador e vice-prefeito.

O texto cita uma série de pensadores para sustentar a extinção do segundo cargo da República, entre eles o primeiro vice-presidente dos Estados Unidos, John Adams. "Meu país tem, em sua sabedoria, imaginado para mim o mais insignificante cargo que jamais a invenção do homem ou sua imaginação concebeu", disse o norte-americano em carta usada como justificativa para a PEC.

O documento também menciona Rui Barbosa, senador na Velha República, que se refere à figura do vice como "função sem autoridade" e "fator de mediocridade, inconsistência e desordem", em editorial do jornal Imprensa, em 6 de novembro de 1898.

Conflitos

Os autores da PEC apoiada por Albuquerque assinalaram que só haveria coerência em manter o cargo "no caso de absoluta identificação entre o presidente e o seu vice" para não haver "sombras de incompreensão, muito menos de ambição ou vaidade a perturbar a obra do presidente".

Sem isso, diz a proposta de alteração constitucional, haveria "conflitos" ameaçando instituição da Presidência. "Se, já na sua eleição, for-lhe permitido postular o cargo (de presidente), sem que se assegure a existência de um forte vínculo com o candidato a presidente que vai acompanhar, neste caso, dá-se por estimular, justamente, um constante foco de intranquilidade (pelo vice)", diz o texto.

A PEC 278 foi protocolada na Câmara em junho de 2004 e, no mesmo mês, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com mais assinaturas de apoio do que o mínimo necessário de 171 deputados. O projeto, contudo, ''caducou'' por não ter tido avanço na legislatura em que foi proposto. Foi arquivado em fevereiro de 2008. A reportagem procurou o deputado e sua assessoria, mas não obteve retorno.

Eleições 2014

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo