Mastrangelo Reino/Estadão
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AGU espera resposta rápida da Itália sobre extradição de Pizzolato

Para a Advocacia-Geral da União, decisão da Justiça de autorizar volta de condenado pelo mensalão encerra discussão jurídica sobre o caso; governo italiano ainda precisa se manifestar

Talita Fernandes e Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

12 Fevereiro 2015 | 09h23

Brasília - Após decisão da Justiça italiana de autorizar a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão, o governo brasileiro aguarda a manifestação do Ministério da Justiça da Itália, a quem cabe a decisão final sobre o caso. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 12, a Advocacia-Geral da União (AGU) diz considerar a "discussão jurídica" encerrada sobre a extradição e resta agora esperar pela "decisão política".

De acordo com a lei processual italiana, "o julgamento é definitivo e o resultado deve ser informado pela Corte ao Ministério da Justiça da Itália", escreveu o órgão em nota. O julgamento de Pizzolato foi realizado nessa quarta-feira, 11, em Roma, mas o resultado foi divulgado apenas nesta manhã.

O ex-diretor do BB foi condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão e fugiu para a Itália em 2013, País em que possui dupla cidadania, para escapar da condenação. Ele se apresentou à polícia de Maranello momentos depois do anúncio da decisão e deve voltar à prisão em Modena.

Assim que publicada, a decisão da Corte de Roma será enviada ao Ministério da Justiça italiano, que deve pedir a extradição de Pizzolato em até 45 dias. Em nota, o diretor do Departamento Internacional da AGU, Boni Soares, diz que "embora a Corte não tenha prazo para enviar o caso ao Ministério da Justiça, esperamos que isso ocorra em breve". E ele ressalta que a decisão jurídica está encerrada. "Só resta agora a decisão política do governo italiano", acrescenta. 

A Corte de Roma acatou o recurso apresentado pelo Brasil, que recorreu de uma decisão anterior da Corte de Bolonha, que havia negado o pedido de extradição de Pizzolato, no fim do ano passado. A defesa do ex-diretor usou pela primeira vez o tema da extradição de Cesare Battisti no debate e tentou argumentar que Pizzolato não poderia ser extraditado por conta da recusa do governo brasileiro em cooperar no caso de Battisti. O argumento não foi acatado.

 

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