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Advogado-geral diz não ver 'subordinação' no Supremo

Luis Inácio Adams rebateu fala do ministro Gilmar Mendes que alertou para que o STF não se torne uma 'corte bolivariana'

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Por Beatriz Bulla
Atualização:

Brasília - A relação de ministros do Supremo Tribunal Federal com o presidente da República que os indicou não é de subordinação, disse nesta segunda-feira, 3, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams. Embora a Corte, atualmente, seja composta majoritariamente por ministros indicados pelos governos do PT, seus integrantes exercem a função com “total respeito e responsabilidade”, no entendimento do AGU. 

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“Não há ninguém na sociedade hoje que ache que eles são subordinados à Presidência”, disse o ministro. Sete dos dez atuais ministros da Corte foram nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou pela presidente Dilma Rousseff. Há a vaga de Joaquim Barbosa aberta, que, quando preenchida, vai aumentar o número de indicados pelo PT para oito. 

Até o fim do segundo mandato de Dilma, apenas Gilmar Mendes deve permanecer como indicado por gestões anteriores ao PT - ele foi indicação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Mendes alerta para a importância de que o Supremo “não se converta em uma corte bolivariana”, que “venha a cumprir e chancelar o que o governo quer”. 

Adams não concorda com Mendes e cita o desempate a favor dos réus do mensalão na aceitação dos embargos infringentes. Foi do decano da Corte, Celso de Mello, indicado por José Sarney, o voto de desempate. “Todos os indicados por Dilma e por Lula têm exercido com zelo sua função. Não vejo essa suposta subordinação.”

Já Marco Aurélio Mello vê as declarações de Mendes como um “alerta”. “Realmente implica uma concentração muito grande.” Ele lembra que a nomeação “dos mais novos” resultou na absolvição de réus do mensalão do crime de quadrilha.

O ministro Luís Roberto Barroso, o último a chegar à Corte, não quis comentar as declarações de Mendes, mas falou sobre a proposta que passa a aposentadoria compulsória dos 70 para os 75 anos - a chamada PEC da Bengala. “O STF é uma instituição de Estado e não de governo. Não deve, por isso mesmo, ficar submetido a casuísmos da política”, disse Barroso.

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