André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Advogado de Lula pede ao TCU que fiscalize presentes de outros ex-presidentes

Cristiano Zanin Martins percorreu gabinetes do tribunal argumentando que também cabe vistoriar objetos levados do Planalto por Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello

Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2016 | 05h00

BRASÍLIA - O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, pediu nesta terça-feira, 27, a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que a corte também faça auditoria sobre documentos e presentes recebidos por outros mandatários, que exerceram seus cargos antes do petista e de sua aliada, Dilma Rousseff. Zanin percorreu gabinetes do tribunal, argumentando que também cabe fiscalização sobre os objetos levados do Planalto por Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello. Num grampo da Operação Lava Jato, Lula chamou os bens a ele destinados de “tralhas”.

Após uma inspeção no Planalto, o TCU apontou falhas no processo para classificar objetos que deveriam compor o acervo privado dos ex-presidentes e aqueles que deveriam ser incorporados ao patrimônio da Presidência da República. O trabalho, no entanto, compreendeu somente o período entre 2003 e 2016, que corresponde justamente aos mandatos exercidos por Lula e Dilma.

Diante da constatação, o TCU determinou que o Planalto identifique e incorpore ao seu acervo os objetos eventualmente recebidos indevidamente pelos dois ex-presidentes. O "pente-fino" será feito em 568 bens destinados a Lula e 144 reservados para Dilma. Eles estão, por ora, proibidos de doar ou vender qualquer peça.

Nesta terça-feira, Zanin reclamou da suposta seletividade do tribunal. Ouviu como explicação que a auditoria foi motivada por uma solicitação do Congresso, na qual já constava o período a ser observado. O pedido partiu do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), ferrenho opositor do PT. O advogado foi informado de que, caso outro integrante Legislativo requeira a análise dos bens recebidos por outros ex-presidentes, o tribunal o fará.

Abordado pelo Estado no TCU, Zanin não quis revelar o propósito de sua visita. Explicou apenas que tem outros clientes e que, não necessariamente, estava ali a serviço de Lula. As reuniões ocorreram no mesmo momento em que procuradores da Lava Jato percorriam gabinetes de ministros da corte para tratar de cooperação.

Conforme relatos ouvidos pela reportagem, o advogado de Lula manifestou preocupação com o uso das informações da auditoria pela força-tarefa de Curitiba. Neste mês, os investigadores da operação, com base em relatório do tribunal, requereu ao juiz federal Sérgio Moro que intime a Secretaria de Administração da Presidência da República para que promova uma avaliação de bens apreendidos em poder do ex-presidente em março. A Polícia Federal descobriu um cofre no Banco do Brasil em São Paulo, no qual Lula guardava parte dos bens levados do Planalto.

“Pelos processos atuais, não há como garantir que os acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o acervo de 144 bens, registrado como de propriedade da presidente Dilma Vanna Rousseff, tenham sido corretamente classificados”, assinalam os procuradores da força-tarefa, mencionando os dados da auditoria.

Nota. Embora tenha se negado a explicar as razões de sua visita ao TCU na terça-feira, Zanin divulgou nota nesta quarta-feira, 28, contestando a versão de que tenha solicitado investigação sobre o acervo de outros presidentes.

"O que os advogados de Lula defendem é a impossibilidade de se atribuir tratamento jurídico diferente ao seu cliente em relação aos demais ex-presidentes da Republica, a partir de 1991, quando foi sancionada a Lei nº 8.394, que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos presidenciais", justificou.

Ele argumentou que uma nota técnica da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República atesta o entendimento da defesa de Lula. "Nenhuma providência relacionada ao tema pode ser restringida ou dirigida a Lula, sob pena de indevida seletividade", diz o texto.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.