Adams será próximo ministro do STF

Lula precisa confirmar indicação até sexta-feira para que o Congresso consiga concluir o processo de aprovação antes do recesso

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

03 Dezembro 2010 | 22h40

Apontado como candidato único ao Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha fora da corrida pela vaga, Adams ficou sozinho nessa disputa.

 

A indicação poderá ser confirmada até sexta-feira, afirmaram líderes governistas ao próprio Adams. Neste caso, o processo de aprovação seguirá ritmo de urgência: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça num dia e aprovação do nome no plenário do Senado, no mais tardar, no dia seguinte.

 

Na próxima semana, Adams terá quatro audiências com o presidente Lula. A última delas, na quinta-feira à tarde, sobre a indicação de juízes para tribunais.

 

De acordo com integrantes do governo, a data máxima para a indicação seria na sexta-feira, dia 10, pois o Congresso entra em recesso no dia 22. Se não houver tempo suficiente para a aprovação, a indicação do novo ministro do STF pode ficar para a presidente eleita Dilma Rousseff. A posse do escolhido, de qualquer forma, ficará para 2011, depois que o tribunal voltar do recesso de final de ano.

 

Adams tornou-se candidato único depois que o ministro Asfor Rocha, que no início do ano era apontado como nome certo para a vaga do STF, jogou a toalha e avisou que estava fora da disputa. Pessoas próximas a Asfor Rocha disseram que o ministro se sentiu "sacaneado" pelo governo.

 

Empecilho. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu o cunhado de Asfor Rocha, Armando Campos, no Ceará. A investigação sobre um esquema de fraudes e sonegação em valores próximos a R$ 50 milhões era praticamente tão antiga quanto o desejo do ministro de ir para o STF. A prisão de seu cunhado dias antes da definição do nome do novo ministro do Supremo foi entendida como uma atitude deliberada contra suas pretensões.

 

Além disso, segundo pessoas próximas do ministro, um amigo do presidente teria feito denúncias graves sobre Cesar Asfor Rocha. As acusações estariam servindo de argumento para Lula preteri-lo na disputa pela vaga do STF.

 

Em razão desses sinais, Asfor Rocha decidiu tornar público que abandonou o plano de ser indicado para o tribunal.

 

No primeiro semestre, pessoas próximas ao presidente Lula diziam que tamanho era seu favoritismo que Asfor Rocha já podia se considerar sentado na cadeira de ministro do STF. Mas o governo foi dando sinais de que suas chances diminuíam progressivamente.

 

Um deles foi dado pelo próprio presidente. O ministro Eros Grau cogitava antecipar sua aposentadoria para o primeiro semestre deste ano. Nessa época, Asfor Rocha ainda presidia o STJ e seu nome era o mais forte na disputa. A saída de Eros naquele momento deixaria pouca margem para o presidente escolher outro nome. Em razão disso, Lula pediu a Eros que ficasse no tribunal até agosto.

 

Em setembro, Asfor Rocha deixaria a presidência do tribunal e começaria a perder poder. Eros aceitou o pedido. Depois, Lula decidiu que deixaria a indicação para depois das eleições.

 

A passagem do tempo reduzia as chances de Asfor Rocha, mesmo que tivesse ao seu lado o apoio de peso do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Os últimos movimentos, disseram seus apoiadores, "estouraram a corda".

 

Não foi a primeira vez que Asfor Rocha tentou ir para o STF e teve as pretensões frustradas. Em uma dessas disputas, Lula preferiu indicar Carlos Alberto Menezes Direito, que também era do STJ, para o Supremo.

 

Composição. Adams será o nono ministro do STF indicado pelo presidente Lula, desde que assumiu a Presidência, em 2003. Além de Eros Grau, que se aposentou, Lula também foi responsável pela indicação dos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli.

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