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Acusados por mortes de sem-terra em MG são condenados a 102 anos

Marcelo Portela - O Estado de S. Paulo

24 Janeiro 2014 | 13h 10

Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza foram apontados como participantes da chacina de Felisburgo, que deixou cinco mortos em 2004; ambos vão recorrer em liberdade

BELO HORIZONTE - Depois de mais de nove anos, dois acusados de participar da chacina de cinco trabalhadores sem-terra em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, foram condenados na madrugada desta sexta-feira, 24, a penas que, juntas, somam 205 anos de prisão. Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza foram condenados por um júri popular a 102 anos e seis meses de prisão cada um por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, mas vão poder aguardar o recurso em liberdade.

A chamada Chacina de Felisburgo, segundo maior massacre de sem-terra ocorrido no País após o massacre do Eldorado dos Carajás, ocorreu em 20 de novembro de 2004, no acampamento Terra Prometida, montado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na fazenda Nova Alegria. Na ocasião, homens armados invadiram o acampamento atirando e mataram cinco pessoas - Iraquia Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel José dos Santos, de 56, Juvenal Jorge da Silva, de 65, Francisco Ferreira Nascimento, de 72, e Joaquim José dos Santos, de 48. O grupo ainda deixou 12 feridos graves e ateou fogo em 27 casas e na escola que funcionava no local. Em novembro do ano passado, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a 115 anos de prisão, mas também aguarda o recurso em liberdade.

Nessa madrugada, a sentença contra os pistoleiros foi proferida pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes após cerca de 16 horas de julgamento no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, para onde o processo foi desaforado. Milton Francisco chegou a passar mal durante a sessão e teve que ser encaminhado para atendimento médico, mas o advogado Heleno Batista Vieira, que defendeu os dois réus, concordou com o prosseguimento da sessão mesmo na ausência do cliente.

Durante o julgamento, Francisco Oliveira negou que tenha participado da chacina. Ele alegou que estava em um bar no momento do crime e disse que "nunca matou ninguém". O acusado alegou que foi incriminado por Adriano Chafik por causa de um roubo de gado que teria ocorrido na fazenda. Milton assumiu que participou do roubo e também declarou que foi envolvido na chacina por "perseguição". Segundo Heleno Vieira, seus clientes foram vítimas de uma "manobra" para encontrar culpados da chacina por causa da "repercussão nacional" do crime e lembrou que os dois foram submetidos a exame residuográfico, que deu negativo para presença de pólvora nas mãos dos réus.

Porém, o promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes lembrou que a lei pune quem contribuiu para o crime. Leu ainda depoimentos de várias testemunhas segundo as quais Milton e Francisco estavam no local no momento da chacina. Gomes declarou que os réus não tiveram "compaixão" porque participaram do tiroteio e do incêndio "com muita covardia", tese acatada pelo júri popular.

Além deles e de Adriano Chafik, o pistoleiro Washington Agostinho da Silva também já foi condenado pelo crime. Ele foi sentenciado a 97 anos e seis meses de cadeia, mas, assim como os demais, recorre em liberdade. Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas por participação na chacina, mas dez acusados estão foragidos.

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