SÃO PAULO - Acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Máfia da Merenda em São Paulo, o deputado estadual Fernando Capez deve deixar o PSDB depois de 12 anos. O parlamentar tem conversas avançadas para se lançar candidato a deputado federal nas eleições deste ano pelo PSB, partido do vice-governador Márcio França, de quem ele se aproximou nos últimos meses.
Em seu terceiro mandato, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) negocia a troca de legenda desde setembro do ano passado diretamente com Márcio França, que deve assumir o governo de São Paulo em abril com a saída do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para disputar a Presidência da República. França já anunciou que tentará a reeleição no Estado em outubro e articula alianças partidiárias e apoio inclusive dentro do PSDB.
Segundo o Estado apurou, Capez se sentiu traído e abandonado por lideranças tucanas durante o escândalo da merenda, esquema desbaratado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE) na Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro de 2016, na cidade de Bebedouro, no interior paulista.
Na época da operação policial, Capez presidia a Alesp e pleiteava dentro do partido a candidatura tucana à Prefeitura de São Paulo naquele ano ou a sucessão de Alckmin neste ano. Quem também tinha pretensões eleitorais na ocasião era o então secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, chefe da Polícia Civil que deflagrou a operação à época. Moraes acabou assumindo depois o Ministério da Justiça no governo Michel Temer em 2016 e, no ano passado, foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com denúncias envolvendo diretamente dois ex-assessores de seu gabinete no esquema, Capez se tornou o principal alvo político na Máfia da Merenda. Após pressão de estudantes e deputados da oposição, a Alesp instaurou uma CPI para investigar o caso. Comandada por aliados do presidente da Casa, a comissão isentou todos os políticos em seu relatório final, em dezembro de 2016.
Na última segunda-feira, 15, contudo, Capez foi surpreendido como uma denúncia feita à Justiça pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, chefe do MPE. No documento, ele acusa o deputado de ter recebido propina da compra superfaturada de suco de laranja pela Secretaria Estadual da Educação junto à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). Capez nega qualquer participação no esquema e diz que a denúncia tem “cunho político eleitoral”.
Smanio requereu ao Tribunal de Justiça do Estado a suspensão do mandato de deputado de Capez e pediu ainda que também sejam suspensas as funções de procurador do tucano. Na terça-feira, 16, o desembargador Sérgio Rui, relator da Máfia da Merenda no TJ, negou todos pedidos e deu 15 dias para Capez apresentar sua defesa.
Questionado sobre a denúncia contra Capez, o governador Geraldo Alckmin disse que cabe ao deputado se defender e enfatizou que a operação foi feita pelo seu governo. "Aberta a denúncia, caberá a ele se defender e provar. O que é importante destacar desse episódio foi que o governo do Estado descobriu”, afirmou Alckmin na terça-feira, 16.
A acusação, que atinge outros oito investigados, inclusive o ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educação do governo Alckmin, Fernando Padula, aponta que a propina supostamente paga a Capez, as comissões repassadas a lobistas da Máfia da Merenda e a um representante comercial da Coaf "alcançaram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos – R$ 11.399.285,00 – celebrados" entre a Secretaria de Educação e a Cooperativa, entre 2014 e 2015.
“Os valores pagos a título de propina e comissões chegaram à cifra de R$ 1.139.928,50. Tais valores, evidentemente, foram extraídos daqueles gerados pelo superfaturamento do preço da mercadoria alienada a Secretaria da Educação, como salientado nos apontamentos constantes da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da qual adveio elevado prejuízo patrimonial ao erário público”, afirmou Smanio, que deve tentar a reeleição ao cargo de procurador-geral de Justiça nas eleições do MPE em abril.
