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Acordo para divisão de comissões avança na Câmara

DAIENE CARDOSO - Agência Estado

18 Fevereiro 2014 | 14h 41

Em reunião prévia com líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ensaiou um acordo para a definição das presidências das comissões temáticas permanentes da Casa. O PT escolheu, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Pelo acordo prévio, a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) foi desmembrada. Com isso, a Câmara passará a ter 22 comissões permanentes. O PT abriu mão de presidir uma quarta comissão, em favor do PSC. "Todos os partidos ficaram com os espaços que queriam ter", declarou Alves.

A preocupação do presidente da Câmara era que, com a criação de uma nova comissão, fossem estabelecidos novos gastos. A solução foi realocar funcionários de outras comissões para atender a nova proposta. Como o PT cedeu uma vaga ao PSC, os petistas poderão reivindicar a quarta comissão em 2015, se continuar sendo a maior bancada da Câmara.

O segundo maior partido da Casa, o PMDB, ficou com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), além da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O PROS ficou com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). O PSD conseguiu a Comissão de Minas e Energia (CME) e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Já PSB obteve a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) e o Solidariedade, a Comissão de Legislação Participativa (CLP).

O PV requereu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); o PDT pediu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e o PSC deve ficar com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Já o PP, que desejava a Comissão de Minas e Energia e ameaçou indicar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para a Comissão de Direitos Humanos, aceitou ficar com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Viação e Transportes (CVT).

O PR ficará com o comando da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e o PcdoB, com a Comissão de Cultura (CCULT).

Os partidos de oposição (PSDB e DEM) terão de se acertar sobre a divisão do comando de três comissões: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e a Comissão de Educação (CE). O PSDB ficará com duas comissões e o DEM, com uma. Só o PTB ainda não se posicionou sobre a divisão acertada hoje. Os líderes voltam a se reunir às 14h30 para oficializar o acordo.

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