Acordo encerra sessão antes de votação da reforma política

Mesmo com proposta alternativa, votação da reforma é adiada para próxima semana

Agencia Estado

21 Junho 2007 | 12h55

Um acordo entre os partidos encerrou a sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20, antes que a reforma política entrasse em pauta. O PT, PMDB e DEM, mais o PC do B, elaboraram uma proposta alternativa, por meio de uma emenda substitutiva, e eliminaram a idéia da lista fechada de votação, mas a emenda não chegou a ser apresentada no plenário. Uma nova votação deverá ser marcada para terça ou quarta-feira da próxima semana. No lugar da lista fechada , os partidos incluíram o sistema flexível, em que o eleitor vota primeiro na lista fechada do partido e depois tem a opção de votar, entre os integrantes da lista, em um candidato individualmente. A emenda mantém a proposta de financiamento público exclusivo, em que a União financia as campanhas eleitorais, mas muda as regras de distribuição entre as legendas, para aumentar os repasses aos pequenos partidos. A emenda substitutiva, quando for apresentada em plenário, terá prioridade de votação sobre o projeto original, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (GO). Os autores da emenda tentarão costurar, até a semana que vem, maioria para aprovar o novo texto. Eles contam com uma dissidência no PSDB, que indicará o voto contrário à lista flexível. Deputados tucanos identificaram na bancada de Minas Gerais, sob o comando do governador Aécio Neves, o maior número de adesões à emenda. Na semana passada, a mudança de posição do PSDB, antes favorável à lista fechada, foi decisiva para inviabilizar a votação da reforma política. "A lista flex é um erro e vai estimular o caixa 2 para os candidatos que não estão bem colocados na lista do partido. A disputa entre os candidatos será ainda maior do que é hoje. E o dinheiro público vai financiar campanha individual de candidato", reagiu Caiado, ao final de uma reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O relator avisou aos deputados que não mudaria o projeto original, no item sobre lista fechada. "Lista flex é um verdadeiro mostrengo. Se pode complicar, para que simplificar?", reforçou o tucano Arnaldo Madeira (SP), contrário à lista fechada e defensor do voto distrital puro, em que o País é dividido em distritos e cada distrito elege um representante. Os petistas foram os maiores defensores da lista flex. Depois de um racha no PT, em que 30 dos 82 deputados se rebelaram contra a orientação da direção de votar na lista fechada, na semana passada, a bancada voltou a se unir em torno do sistema flexível. "Sou favorável à lista fechada, mas a lista flex foi a proposta possível neste momento. A lista, com financiamento público, fortelece os partidos e acaba com as campanhas personalistas", defendeu Henrique Fontana (PT-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara. Pela proposta da lista flexível, metade das vagas disponíveis seria preenchida pelo sistema de lista fechada e a outra metade pelos votos individuais dos candidatos que fazem parte da lista. No caso de número ímpar de vagas, haveria mais eleitos pelo voto individual do que pela lista. Um partido que, pelo cálculo do quociente eleitoral, tenha direito a, por exemplo, cinco vagas em um Estado, elegeria os dois primeiros candidatos da lista fechada e os três mais votados individualmente, mesmo que ocupem lugares no fim da lista pré-ordenada.

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