Epitácio Pessoa/Estadão
Epitácio Pessoa/Estadão

Ação no MP pede cassação de prefeita e de vereadores por troca de votos por cargos

Atual prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho era vice de José Crespo, que teve mandato cassado; presidente da Câmara rejeitou pedido de investigação contra si e contra prefeita

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2017 | 18h28

SOROCABA – O advogado Anselmo Augusto Branco Bastos, de 37 anos, entrou com representação no Ministério Público Estadual pedindo a cassação da prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PTB), e de 13 vereadores do município, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM). Ele alega que os vereadores trocaram seus votos por cargos na prefeitura durante o processo de cassação do ex-prefeito José Crespo (DEM), em agosto deste ano. A denúncia também foi enviada à Câmara, com o pedido de abertura de processo para afastar os políticos, mas foi arquivado por Manga.

Segundo o advogado, Jaqueline era vice de Crespo e foi o pivô da cassação, motivando a denúncia contra ele. “A prefeita pagou a fatura loteando a prefeitura com quotas de secretarias e cargos de alto escalão conforme o apoio dado pelos partidos à cassação”, disse. De acordo com a denúncia, Crespo foi cassado graças a uma manobra do presidente da Câmara, que impediu o voto do vereador Anselmo Neto (PSDB), contrário ao afastamento, e convocou o suplente para votar. A opinião do tucano João Paulo Miranda foi decisiva para a cassação – seus dois colegas de Câmara já tinham votado pela perda do mandato.

O PSDB foi beneficiado com três secretarias, uma delas ocupada pelo presidente da sigla, João Leandro, e candidato tucano nas eleições de 2016. Leandro havia ameaçado expulsar vereador do partido que votasse contra a cassação. Outra secretaria foi dada ao vereador tucano João Donizete – a nomeação dele abriu a vaga na Câmara para o suplente Miranda, “autor do voto decisivo”, segundo a denúncia. Os tucanos ficaram ainda com seis cargos no escalão principal. Com apenas um voto na Câmara, o Podemos ficou com duas secretarias por ter ajudado na articulação para a troca de governo, segundo o denunciante.

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Os dois vereadores do PT votaram pela cassação de Crespo e o partido ganhou três secretarias, uma delas ocupada pelo ex-presidente do partido Paulo Henrique Soranz. Outra, foi dada a Glauber Piva, candidato petista à prefeitura em 2016, e a terceira a uma ex-assessora do partido. De acordo com Bastos, o “acordão” para tirar o ex-prefeito torna-se gritante quando o próprio autor da denúncia foi nomeado como diretor de área na Secretaria do Meio Ambiente.

Todas as nomeações aconteceram logo depois de Jaqueline ter tomado posse. A “armação”, segundo a denúncia, envolveu o deputado federal Missionário José Olimpio (DEM), da mesma igreja de Manga e que deu aval do partido para a cassação do prefeito. Sorocaba era maior cidade administrada pelo Democratas no Estado. O filho do parlamentar foi nomeado para a diretoria da Urbes, empresa municipal de trânsito.

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OUTRO LADO

O presidente da Câmara informou ter rejeitado, na manhã desta quinta-feira, 28, o pedido de investigação contra si próprio, mesmo após receber parecer contrário da Secretaria Jurídica do Legislativo. Segundo ele, o entendimento jurídico é de que a denúncia deve partir da mesa diretora ou de partido político com vereador na Câmara. Segundo ele, o denunciante é suplente de vereador e tem interesse pessoal. Manga informou que vai aguardar notificação sobre a denúncia protocolada no MP.

O presidente da Câmara arquivou também o pedido de cassação da prefeita, alegando que houve “cumulação de pedidos” e também “falta de provas”. O autor da denúncia informou que vai entrar com recurso.

A assessoria da prefeita Jaqueline Coutinho informou que ela não foi notificada judicialmente sobre a denúncia, desconhecendo seu teor, por isso não pode se manifestar sobre o mérito. Informou ainda que a formação do secretariado foi pautada na qualidade técnica e na capacidade gerencial dos escolhidos.

A assessoria do deputado Missionário José Olímpio informou que ele estava retornando de viagem a Londres e até o fim da tarde não tinha sido possível o contato.

O Ministério Público confirmou o recebimento da denúncia, que já foi enviada para análise da promotoria. O ex-prefeito Crespo informou que entrou com recursos contra a cassação e aguarda “confiante” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

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