ANDRE DUSEK/ESTADAO
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A deputados, Dallagnol diz que punição da corrupção no País é piada de mau gosto

Para procurador da República, sistema de combate à corrupção no País é leniente, não funciona, incentiva prática e só pune mais pobres; parlamentares prometem dar celeridade a pacote anticorrupção

Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

22 Junho 2016 | 11h30

BRASÍLIA - Procurador da República que coordena as investigações da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol disse na manhã desta quarta-feira, 22, que o sistema de combate à corrupção no País é leniente, não funciona, incentiva a prática e só pune os mais pobres. "A punição da corrupção é uma piada e uma piada de mau gosto", disse o procurador, que fez um apelo para que o Congresso se reaproxime da sociedade.

Dallagnol participa nesta quarta de uma comissão geral, uma reunião no plenário principal da Câmara dos Deputados destinada a debater as 10 medidas de combate à corrupção formulada em projeto de lei que tramita na Casa. O conjunto de propostas que compõem o projeto de lei estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

No discurso, o procurador disse que a corrupção mata. "O paraíso de impunidade é um paraíso de corrupção", declarou. Dallagnol disse que as medidas propostas visam desincentivar as práticas de corrupção, mas que elas só entrarão em prática após a aprovação pelo Parlamento, portanto não deverá ser aplicada nos casos investigados atualmente. "A corrupção é apartidária no Brasil", enfatizou.

Dallagnol deu um recado aos parlamentares e disse que o Congresso tem em mãos a "oportunidade de ouro" para se reaproximar da sociedade. "É preciso que a sociedade reconheça que nem todo político é corrupto", afirmou. O procurador observou que o País perde R$ 200 bilhões com desvios de corrupção, disse que só 3% dos casos são punidos e defendeu que o dinheiro público volte para os serviços essenciais. Ao final, ele foi aplaudido em pé pela plateia em plenário.

Na semana passada, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assinou a criação de uma comissão especial para analisar o pacote proposto por integrantes do Ministério Público Federal. Maranhão, que é investigado na Lava Jato, não compareceu à sessão e enviou uma mensagem.

A comissão especial tem 30 integrantes e só 11 foram indicados pelos partidos até agora. PT, PSDB e PMDB ainda não apontaram seus representantes. Quando esta etapa dos trabalhos for finalizada, o projeto de lei seguirá para votação no plenário.

Em março, o grupo entregou de forma simbólica ao Congresso mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto. Entre as propostas estão as que incluem mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e ao MP. Há uma proposta que torna crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e outra para aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornaria hediondo. Outra proposta reduz o número de recursos possíveis em processo penal e ainda acelera ações de improbidade administrativa. Ao todo, o pacote conta com 10 medidas de combate à corrupção.

Promessas. Em uma plateia esvaziada, com poucos deputados em plenário, Deltan Dallagnol ouviu discursos elogiosos aos trabalhos que apuram o maior esquema de corrupção no País e promessas de que a Câmara dos Deputados vai acelerar o projeto de lei das 10 medidas de combate à corrupção.

Unidos na bandeira de combate à corrupção, os deputados elogiaram a atuação da "República de Curitiba". "É inegável que o País sai fortalecido com o impeachment e os avanços das investigações da Lava Jato", declarou na tribuna o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). O tucano disse que o Estado brasileiro foi "assaltado", defendeu o estatuto da delação premiada e disse que se tornou oportuna a aprovação das medidas propostas pelo Ministério Público. "A Lava Jato tem um dono: ela pertence à sociedade brasileira", comentou o deputado Roberto de Lucena (PV-SP).

Pela bancada do PT, falou o deputado Henrique Fontana (RS). O petista criticou o discurso que impõe a pecha de corrupto à sua legenda e disse que a corrupção está "em quase todos os partidos". "Queremos que todos sejam julgados, mas que ninguém seja condenado a partir de vazamentos ilegais e manchetes de jornais", afirmou.

Ao associar o impeachment da presidente Dilma Rousseff a um golpe de Estado, Fontana foi interrompido por uma participante na plateia, que questionou se o tema da reunião era o pacote anticorrupção ou o impeachment. O petista seguiu seu discurso dizendo que não seria censurado.

O vice-líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), disse que a luta contra a corrupção tem de ser uma bandeira suprapartidária porque ela atinge a todos. Alencar atacou a "cara de paisagem" que os caciques partidários fazem quando os seus aliados são alvo de denúncias. "É preciso rasgar o véu da hipocrisia", clamou o deputado, pedindo celeridade e vontade política para a votação da matéria.

Aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS), afirmou que a prisão preventiva não pode ser corriqueira e criticou a "criminalização da política". "A grande maioria dos homens e mulheres (no Congresso) são dignos, tanto que fomos eleitos", discursou.

Dallagnol acompanhou os discursos sentado na mesa da presidência como convidado especial. Ao sair rapidamente para ir ao banheiro, foi assediado pelos participantes no cafezinho do plenário, que aproveitaram para tirar fotos com o procurador. Simpático, Dallagnol atendeu a todos os pedidos.

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