A crise, o protesto e o recuo no Paraná

Após 1º mandato no ‘mundo irreal’, com despesas crescentes, ajuste de Richa para na reação popular

Ricardo Galhardo, enviado especial, O Estado de S. Paulo

28 Fevereiro 2015 | 20h00

Curitiba - “No Paraná que eu acredito, a educação é prioridade absoluta”, dizia um personagem da propaganda eleitoral do governador Beto Richa (PSDB) do dia 22 de setembro do ano passado. Ao fundo um cantor dizia: “A gente está no rumo certo”. Duas semanas depois o tucano seria reeleito no 1.º turno. “O melhor está por vir”, era o slogan da campanha.

No dia 12 de fevereiro, passados pouco mais de quatro meses da eleição, deputados da base governista precisaram usar um ônibus blindado da Polícia Militar para conseguir entrar na Assembleia Legislativa onde tentaram realizar uma sessão para votar às pressas dois projetos de lei que previam, entre outras coisas, um corte de 24,5% no Orçamento do Estado. 

O prédio estava cercado por professores e trabalhadores da educação, em greve desde o dia 7, que reclamavam o pagamento de um terço das férias, rescisões contratuais e manutenção de condições de trabalho ameaçadas pelo pacote de ajuste fiscal idealizado pelo novo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. 

Sem dinheiro em caixa para honrar compromissos básicos, o governo havia decidido atrasar em três meses o pagamento de férias, rescisões e outros benefícios dos professores, cortar 2.200 turmas, profissionais de apoio das escolas e programas de complemento educacional como aulas de artes e idiomas. Acuados pela multidão que tomou o plenário, os deputados improvisaram a sessão no restaurante da Casa e ali desistiram de votar os projetos apelidados de “pacotaço” pela imprensa paranaense. Para deixarem o prédio, os deputados precisaram da intermediação do oposicionista Tadeu Veneri (PT) com os manifestantes.

“Fiquei surpreso, (o movimento) foi muito bem articulado. Eu não sabia que tinha uma articulação tão forte assim”, admitiu Richa ao Estado, na quinta-feira. “Quem já não passou por isso? Eu é que estava mal acostumado.” 

Na véspera, o tucano foi obrigado a capitular. Diante de milhares de manifestantes que foram do centro até o Palácio Iguaçu, sede do governo, Richa ordenou que o “pacotaço” fosse retirado da pauta do Legislativo. 

Eleito em 2010 com a promessa de realizar um “choque de gestão” semelhante ao que Aécio Neves (PSDB-MG) executou em Minas Gerais, o tucano surfou durante quatro anos em um “mundo irreal” – segundo as palavras de Mauro Ricardo – onde, apesar do grande aumento de receitas, o Estado gastava mais do que arrecadava. Segundo levantamento feito pelo Estadão Dados, o desequilíbrio nas contas do Paraná se concentra no item “despesas correntes”, uma rubrica genérica na qual estão os gastos de custeio. 

No período de quatro anos encerrado em outubro de 2014 – o Paraná ainda não fechou os números do último bimestre –, essas despesas cresceram quase 90% acima da inflação. Nesse quesito, foi a maior alta entre todos os governos estaduais.

Os gastos com pessoal também aumentam significativamente nesses quatro anos: 23% (já descontado o efeito da inflação). No ranking nacional, porém, o Paraná não se destacou: em 16 Estados, o aumento de gastos com esse item foi maior.

Não fossem esses fatores, o Paraná poderia até ter melhorado suas finanças: a receita corrente líquida, descontados os repasses para municípios, subiu 30%, em termos reais, do fim de 2010 ao fim de 2014. Foi o terceiro melhor desempenho no ranking dos Estados.

O próprio governador, respaldado por Mauro Ricardo, resumiu a equação de forma singela. “Tivemos um aumento de receitas, né Mauro? Mas as despesas foram maiores”, reconheceu.

Já o deputado estadual Péricles Mello (PT) tem outra opinião. “Ele (Richa) deixava os secretários usarem o orçamento numérico como se fosse o orçamento real”, disse.
Richa investiu em dezenas de obras de infraestrutura, contratou 10 mil policiais, 26 mil professores e deu aumento salarial de 60% para os docentes, aumentou a dotação orçamentária do Legislativo e do Judiciário.

Alertas. No fim de 2013, os indícios de que o Estado estava à beira da bancarrota já eram claros. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em vez de cumprir um superávit de R$ 1,1 bilhão, o governo teve déficit de R$ 744 milhões. “Como é que não vou contratar policiais, professores? Fizemos casas populares em todos municípios do Estado. Eu não podia deixar o Paraná estagnado como estava”, justificou Richa.

Para a oposição, o governador ignorou os alertas em nome da reeleição. O tucano nega, alegando que fez cortes no custeio durante o ano eleitoral. Agora, enfrenta o risco de ver a greve dos professores se alastrar para outros setores do funcionalismo – que se juntaram em um fórum para combater a tentativa do governo de alterar o regime de previdência – e o descontentamento se alastrar para a população em geral.

Em novembro do ano passado, depois da reeleição, Richa deu início ao ajuste fiscal aprovando aumentos na alíquota do ICMS para 95 mil produtos, entre eles alimentos, vestuário, material e remédios, e de 40% no IPVA. “Todas noites coloco a cabeça no travesseiro e começo a fazer as contas, mas não tem jeito, vou ter que repassar o aumento para o consumidor”, disse Jonatan Koersch, dono de uma padaria. 

Na manifestação de quinta-feira, centenas de estudantes e trabalhadores fora do serviço público se juntaram ao protesto. “Não podemos arcar com a inconsequência do governador”, disse a secretária Maria Rita Grumalli.

Lideranças petistas tentam nacionalizar a crise no Paraná usando como exemplo a “falência do modelo neoliberal tucano”. Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional e de sindicatos de outros Estados ligados ao PT engrossaram o movimento dos professores paranaenses. Richa, por sua vez, tenta tratar a crise como um fato local, embora admita que perdeu popularidade com o aperto fiscal. / COLABOROU DANIEL BRAMATTI

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