6.032 imigrantes estão entre os beneficiados

Considerado ínfimo, número equivale a 0,04% do total de atendimentos

Lisandra Paraguassú, O Estadao de S.Paulo

25 Julho 2009 | 00h00

Maior programa social brasileiro, o Bolsa-Família encontrou espaço para incorporar a seus beneficiários imigrantes de países vizinhos. Um levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a pedido do Estado mostra que 6.032 estrangeiros estão hoje no cadastro do programa. Entre as famílias beneficiadas, 1.313 são chefiadas por estrangeiros. Comparado ao total de famílias beneficiadas pelo programa - 11,2 milhões - o número de estrangeiros é ínfimo. Representam 0,04% do total de beneficiados e 0,01% do total de famílias atendidas. Há casos de mulheres ou homens estrangeiros casados com brasileiros que entram na conta, ou brasileiros que tenham parentes imigrados. "Não há nenhum impedimento. Para ser beneficiário do programa, o responsável legal precisa ter um documento brasileiro válido, que pode ser um título de eleitor ou um CPF", explica a diretora do Cadastro Único dos programas sociais do MDS, Letícia Bartholo. Quando legalizados, os imigrantes recebem um CPF como qualquer brasileiro. O atendimento, portanto, não é irregular segundo a legislação do Bolsa-Família. Como imigrantes legais eles possuem os mesmos direitos dos brasileiros. Há até a possibilidade de o número de atendidos aumentar. No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que anistia imigrantes irregulares que tenham entrado no Brasil até fevereiro deste ano. A expectativa é de que pelo menos 50 mil pessoas regularizem a situação e uma pequena parte esteja dentro dos requisitos para se candidatar ao Bolsa-Família. O programa, que também será aumentado até a metade de 2010, poderá incluir novos legalizados até lá. Apesar de não haver um levantamento detalhado, sabe-se que a maioria dos imigrantes beneficiados no programa são bolivianos e paraguaios que chegam à procura de trabalho, mas não conseguem sair do nível de subsistência. A cidade campeã é Foz do Iguaçu, que está na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. São Paulo é o segundo município que concentra mais imigrantes cadastrados no programa. São 100 famílias de estrangeiros e mais 154 em que pelo menos um dos membros não é brasileiro. A seguir vem o Rio de Janeiro, com 59 famílias de estrangeiros beneficiadas. A maior parte das cidades em que imigrantes estão registrados no programa são de fronteira ou próximas a elas, como Santana do Livramento e Jaguarão (RS) e Campo Grande (MS). O MDS garante que não identificou até agora casos de bolivianos ou paraguaios que tenham conseguido endereços e documentos falsos para receber o benefício, mas a hipótese chegou a ser levantada em municípios da fronteira. Um dos problemas identificados é a dificuldade que alguns municípios de fronteira têm para acompanhar as contrapartidas de famílias estrangeiras. Muitos filhos estudam do outro lado da divisa e as escolas não informam a frequência às prefeituras brasileiras.

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