JB Neto/AE - 22.05.2012
JB Neto/AE - 22.05.2012

Urbanista da campanha de Haddad rebate críticas de Serra ao Plano Diretor

Na 3ª, pré-candidato tucano disse que complexidade da lei explica casos de corrupção na Prefeitura

Bruno Lupion, do estadão.com.br,

23 Maio 2012 | 20h55

SÃO PAULO - O urbanista e ex-vereador Nabil Bonduki, coordenador do programa de desenvolvimento urbano do pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 23, que José Serra reconheceu e justificou a corrupção de um ex-subordinado ao culpar o Plano Diretor da cidade pelas denúncias contra Hussain Aref Saab, diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) entre 2005 e 2012.

Na terça-feira, em evento na Associação Comercial de São Paulo, Serra disse que o Plano Diretor aprovado na gestão Marta Suplicy foi o responsável pelo surgimento de figuras como Aref, afastado do cargo em maio sob suspeita de enriquecimento ilícito - ele teria adquirido 106 imóveis no período em que comandou o órgão de aprovações da Prefeitura.

Para o pré-candidato tucano, o Plano Diretor "deu um nó na cidade" e "boa parte do escândalo desse cara vendendo facilidades em grande medida é pelo grau de arbitrariedade e complexidade para construir". Serra também ressaltou que no setor privado a demora não é tolerada e que "tempo é dinheiro, se investiu e não teve retorno o cara quebra."

Bonduki, ex-relator do Plano Diretor na Câmara Municipal, reconheceu que a lei tornou mais difícil erguer obras na cidade, mas disse que isso faz parte de qualquer regulamentação do uso e ocupação do solo. "São regras para garantir um mínimo de qualidade na cidade, que foram negociadas na época. Elas restringem o direito de as pessoas fazerem qualquer coisa que não seja interessante para o bem comum", disse.

Para o petista, Serra quer desviar o foco das acusações contra Aref. "Um candidato a prefeito como o Serra, que era chefe de quem fez isso, portanto corresponsável, não poderia nunca fazer essa afirmação. Ele está reconhecendo que foi cometido um crime", afirmou. "O Serra disse que havia corrupção porque a lei é muito rigorosa e os empresários queriam aprovar com rapidez. Mas rapidez não tem a ver com a lei, mas com o órgão de aprovações".

Informatização. Na terça-feira, Serra afirmou que, se eleito, irá informatizar o sistema de aprovação de plantas na cidade para acelerar o processo. "A ideia é que você possa fazer a aprovação da planta ou modificações de maneira informatizada, incluindo até a responsabilidade que vai recair no engenheiro", disse.

Segundo Bonduki, porém, a gestão Marta já havia implantado o sistema "Plantas Online" com o objetivo de agilizar as aprovações, mas ele teria sido "desmontado" nas gestões Serra e Kassab. "Sabemos de casos de pessoas que receberam dezenas de 'Comunique-se' (respostas da Prefeitura pedindo alterações na planta do projeto) sobre assuntos diferentes. Em vez de apresentar tudo de uma vez, a pessoa recebe a notificação, corrige a planta, e depois recebe uma nova notificação, sobre outro assunto. É uma forma de criar obstáculos para a aprovação do projeto, e com isso o proprietário fica induzido a pagar uma propina para liberar", afirmou o petista.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Serra, que preferiu não comentar as declarações.

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