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Uma nova versão para a velha Arena

Elder Ogliari - O Estado de S.Paulo

14 Novembro 2012 | 02h 07

Estatuto do novo partido político, criado por grupo de jovens e estudantes, foi publicado nesta última terça

A publicação do estatuto da Aliança Renovadora Nacional (Arena) surpreendeu a muitos leitores do Diário Oficial da União nesta última terça-feira, 13, e chamou a atenção para a iniciativa de um grupo de 144 pessoas, de 15 Estados, mobilizadas para criar um partido político que resgata o nome, a sigla e os ideais da antiga Arena, que deu apoio político ao regime militar entre 1966 e 1979. A divulgação do documento, assinado pela estudante de Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS) Cibele Bumbel Baginski, de 23 anos, presidente provisória da nova Arena, é o primeiro movimento formal para a criação do partido.

Nos próximos meses o grupo de fundadores espera obter as 491 mil assinaturas necessárias de eleitores de pelo menos nove Estados para receber o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo estatuto, a Arena "possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecnoprogressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político". Também proclama que vai lutar "contra a comunização da sociedade e dos meios de produção" e proíbe coligações com siglas que defendam o comunismo ou tenham vertentes marxistas.

Privatização. Entre as propostas do novo partido estão privatização do sistema penitenciário, abolição de qualquer sistema de cotas, aprovação da maioridade penal aos 16 anos, retorno das disciplinas de moral e cívica e latim ao currículo escolar, retomada do controle de estatais fundamentais à proteção da Nação e reaparelhamento das Forças Armadas.

O partido também proclama que vai "resguardar a soberania nacional, o regime democrático e o pluralismo político de toda a forma de uniformidade de pensamento ou hegemonia política" e afirma que "a liberdade de imprensa, expressão e opinião deve ser ampla e irrestrita, garantindo-se os preceitos da Constituição Federal". Além disso, promete "carga tributária reduzida para a difusão da produção intelectual nacional" e "revisão da política internacional na mediação de conflitos, auxílios e quanto à postura no Conselho da Organização das Nações Unidas (ONU)".

O estatuto dá forte poder de controle a uma instância máximo, o conselho ideológico, definido como "órgão supremo de direção e deliberação (...), hierarquicamente superior a todos os demais". Esse colegiado, composto por nove pessoas, entre vitalícios, permanentes e indicados, tem o poder de nomear o presidente e o vice-presidente nacionais da sigla, sancionar ou vetar decisões de instâncias inferiores, inclusive de convenções e aprovar as correntes e tendências que venham a se formar internamente. E entre as competências do diretório está a de "obedecer e fazer cumprir as determinações do conselho ideológico".

"Em vários aspectos herdamos a história da Arena", admite Cibele. Ela acredita que as tendências de direita que a sigla quer agrupar podem trazer mudanças ao cenário político nacional. Ao comparar a sigla que apoiava o regime militar e a que quer fundar, a estudante diz que o partido dos anos 1960 e 70 atuava dentro da legalidade da época. "Nós seguiremos a legislação atual, que é diferente", afirma.

Nascida em família de comerciantes, Cibele não faz projeções políticas pessoais, nem se considera líder, mas "simplesmente alguém que faz o que deve ser feito".