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Eleições 2014

Toffoli nega pedido do PV para adiar horário eleitoral

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

14 Agosto 2014 | 22h 18

Ministro afirma que 'não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida em legislação eleitoral'

Dida Sampaio/Estadão
Pedido. Prazos são fixados por lei e obrigatórios, disse Toffoli; propaganda só será adiada mediante consenso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, rejeitou há pouco um pedido do PV e do candidato do partido ao Palácio do Planalto, Eduardo Jorge, para que fosse adiado por três dias o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Os programas começarão a ser transmitidos no dia 19.

O PV e Jorge protocolaram o pedido após o acidente aéreo que matou o presidenciável do PSB, Eduardo Campos. Conforme o requerimento, o objetivo seria garantir à coligação que apoiava Eduardo Campos mais tempo e tranquilidade para organizar e adaptar os programas. Em sua decisão, Toffoli disse que "não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida em legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral".

Um pouco antes, o presidente do TSE havia explicado que se todos partidos que disputam a eleição presidencial fizessem esse tipo de pedido ele submeteria a análise do plenário do TSE, que é integrado por ele e outros seis ministros.

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