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Suspeito de assédio, cônsul em Sydney pede afastamento

LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

09 Maio 2013 | 02h 05

Américo Fontenelle solicitou sua volta ao Brasil assim que soube da abertura de processo administrativo disciplinar

O cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Fontenelle, deixou o cargo após ser alvo de acusações de assédio moral e sexual que levaram à abertura, anteontem, de um Processo Administrativo Disciplinar no Itamaraty. O embaixador pediu para sair ao ser informado sobre o processo.

"Foi uma decisão dele que também é conveniente", informou ontem o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes.

Segundo Nunes, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, repetiu que "não existe espaço no ministério para este tipo de conduta de abuso, assédio ou discriminação".

"Não foi um recado restrito ao embaixador, mas a todo o Itamaraty. Recentemente ele renovou essa advertência aos jovens diplomatas", afirmou Nunes.

O cônsul-geral adjunto, César Cidade, outro investigado por assédio no processo, também está voltando para Brasília, a pedido.

Fontenelle ainda está sem local definido do trabalho. Ele tem 60 dias para preparar sua saída da Austrália e outros 15 de deslocamento, mas deve deixar o cargo imediatamente.

Uma ministra de primeira classe assumirá interinamente.

O processo de investigação interna tem prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. A expectativa é que tudo esteja definido quando Fontenelle chegar ao Brasil: só então seria possível decidir o que fazer com o diplomata.

A punição mais grave resultante de um processo administrativo é a expulsão do serviço público. Pode haver também uma suspensão e uma advertência, dependendo do grau de gravidade do delito. Até hoje foram poucos os casos de expulsão no Itamaraty. Um deles foi o de um embaixador em um país árabe por fazer caixa dois, trocando o dinheiro na embaixada no câmbio paralelo e embolsando a diferença. Não houve antes nenhum caso de assédio moral.

O cônsul é acusado de gritar, humilhar e falar palavrões para seus subordinados, ter atitudes homofóbicas e até mesmo assediar sexualmente funcionárias. Duas delas o acusam de dizer frases sugestivas e tentar beijá-las. Cidades também é acusado de cometer abusos. Fontenelle é reincidente. Quando foi cônsul em Toronto, entre 2007 e 2009, ele foi denunciado por funcionários. Uma investigação foi aberta, mas a conclusão foi de que não havia provas suficientes.

'Sem fundamento'. Procurado pelo Estado por e-mail, Fontenelle respondeu que não poderia se pronunciar porque o caso estava sob investigação, mas, "como cidadão", garantia que as denúncias não eram verdadeiras. "Sustento que as alegações de 'assédio' em Sydney não têm fundamento em verdade. Espero que ao final das investigações os fatos possam ser esclarecidos, inclusive perante a opinião pública", escreveu o embaixador. Cidade foi procurado, mas não respondeu aos pedidos de entrevista do Estado.

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