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Suspeição é ignorada e Toffoli vai julgar o mensalão

Felipe Recondo e Ricardo Brito, de O Estado de S.Paulo

03 Agosto 2012 | 03h 07

Gurgel preferiu não questionar participação de ministro no julgamento por sua ligação com o ex-presidente Lula e com o PT

BRASÍLIA - Ex-advogado do PT, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-assessor jurídico da Casa Civil na gestão de José Dirceu e namorado de uma advogada que defendeu réus do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli participará do julgamento da ação penal.

Como o Estado havia antecipado na terça-feira, Toffoli não se declarou suspeito por causa de suas relações com os envolvidos no caso. Pelo regimento do Supremo, tanto a acusação quanto a defesa poderiam arguir a suspeição de um ministro da Corte para julgar um processo.

Embora tivesse deixado em aberto na quarta-feira a possibilidade de fazer esse questionamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira, 2, ter feito um "cálculo pragmático" para não pedir a suspeição de Toffoli no julgamento do mensalão. "Na medida em que eu fizesse essa arguição, nós teríamos de imediato a suspensão do julgamento. Dessa suspensão, poderia decorrer até a inviabilização de que esse julgamento acontecesse num horizonte de tempo razoável", disse Gurgel ao fim do primeiro dia de sessão.

Além disso, o procurador-geral considerou que questionar a suspeição de um dos integrantes da Corte criaria constrangimento entre os ministros e dificilmente seria aprovado no plenário.

O ministro Marco Aurélio Mello chegou a dizer na quarta-feira, 1º, que seria "constrangedor" para Toffoli e para o próprio Supremo caso fosse preciso decidir em plenário se o colega poderia ou não participar do julgamento.

Pedido. Toffoli não havia se pronunciado sobre o assunto antes da sessão dessa quinta. E confirmou sua participação no julgamento do mensalão ao votar contrariamente ao pedido dos advogados de defesa para que o Supremo desmembrasse a ação penal e encaminhasse à primeira instância a acusação contra os réus que não têm foro privilegiado.

Quando chegou sua vez de votar, Toffoli disse apenas que tinha voto pronto sobre todo o caso, sem fazer referência aos questionamentos feitos fora do plenário sobre sua participação.

Agora, não será mais possível impedir que Toffoli julgue os réus, inclusive Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Desde que foram aventadas as suspeitas de sua parcialidade, Toffoli buscava argumentos para participar do caso. Internamente, apesar das declarações de Marco Aurélio, os ministros não questionavam o colega. Até porque, afirmou um deles, outros membros também poderiam ser questionados por já terem julgado ou relatado processos nos quais tinham relações políticas com envolvidos.

Toffoli julgou questões de ordem e recursos dos advogados. Se agora o tribunal decidisse pela suspeição do ministro, advogados poderiam pedir a anulação de todos os itens do caso que tiveram deliberação de Toffoli. Seria perdido, assim, mais tempo para concluir o processo.

Presidente do PT, partido ao qual Toffoli tem ligações históricas, Rui Falcão afirmou nessa quinta que julgar ou não o mensalão seria uma decisão do próprio ministro do STF. "Tanto que disse que o procurador-geral da República devia se declarar impedido", provocou o dirigente petista. Presidente do PSDB, principal partido da oposição, Sérgio Guerra também foi na mesma linha. "A questão do Toffoli é uma questão pessoal. Eu, se fosse ele, não julgaria", disse o tucano.

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