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Supremo tende a livrar petistas do crime de quadrilha

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

20 Fevereiro 2014 | 02h 08

Se Corte confirmar expectativa na análise de recursos, serão reduzidas penas impostas a 8 condenados, entre eles Dirceu, Genoino e Delúbio

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal começa a julgar hoje os recursos que poderão livrar parte dos condenados por envolvimento no esquema do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do crime de formação de quadrilha. De acordo com integrantes do tribunal, a tendência da Corte é reverter a condenação por esse crime. Mas o placar será apertado.

Confirmada essa tendência traçada por ministros da Corte, um dos símbolos do processo e fio condutor da narrativa do mensalão deixa de existir: a acusação de que uma quadrilha foi montada no Palácio do Planalto para a compra de voto de parlamentares. O efeito prático da possível absolvição é a redução das penas impostas a oito condenados.

Quatro votos são certos pela absolvição: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No julgamento do mensalão, os quatro ministros votaram contra a condenação dos réus por quadrilha. Argumentaram que os envolvidos não teriam se reunido de forma estável e permanente para praticar vários crimes e de forma indistinta.

Rosa Weber foi a primeira a votar no sentido de que os réus se reuniram naquele momento para praticar crimes específicos e determinados. Assim, não estaria configurado o crime de formação de quadrilha.

A tese foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso quando a Corte julgou o processo do senador Ivo Cassol, também acusado de formação de quadrilha. A decisão de hoje, portanto, dependerá do voto dos dois.

Núcleo político. Na sessão do Supremo devem ser julgados os recursos do núcleo político do esquema: Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

Se o tribunal decidir nesse novo julgamento derrubar a condenação pelo crime de formação de quadrilha, as penas dos três serão reduzidas. A pena imposta a Dirceu cairá de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. Delúbio Soares passará a cumprir pena de 6 anos e 8 meses, ao invés dos 8 anos e 11 meses definidos anteriormente. E a pena imposta a Genoino passará de 6 anos e 11 meses para 4 anos e 8 meses.

Dirceu e Delúbio se livrariam definitivamente de cumprir a pena em regime fechado, pois as penas seriam inferiores a 8 anos. E um efeito adicional: se for confirmada a pena por quadrilha, e, portanto o regime fechado, o ex-ministro perderá o direito a pleitear, como está fazendo, o benefício de trabalhar fora do presídio durante o dia, voltando para a cadeia à noite.

A favor da manutenção da condenação, por outro lado, estão os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Os quatro consideram que os réus se uniram de forma permanente para comprar votos no Congresso, usando para isso dinheiro público desviado.

Essa associação só teria sido rompida porque um dos envolvidos - o ex-deputado Roberto Jefferson - denunciou a existência do esquema do mensalão.

O julgamento de hoje dos chamados embargos infringentes, na realidade, representa uma segunda chance para parte dos condenados. No ano passado, a maioria dos ministros entendeu que os réus que tiveram quatro votos a favor da absolvição tinham direito a novo julgamento.

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