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Supremo deve decidir sobre CPI da Petrobrás esta semana

Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo

22 Abril 2014 | 02h 04

Corte precisa se manifestar se investigação será só sobre estatal ou se vai englobar outras denúncias de corrupção

BRASÍLIA - Em uma semana decisiva na qual o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a amplitude da CPI da Petrobrás, a oposição seguirá no Congresso com uma linha de atuação para pressionar pela instalação de uma investigação parlamentar exclusiva sobre as denúncias contra a estatal.

A intenção é convidar o ex-presidente da empresa José Sérgio Gabrielli e convocar o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) caso a atual presidente da companhia, Graça Foster, não compareça à Câmara, como tinha sido previamente acordado.

O ciclo de depoimentos é uma tentativa de aumentar a pressão por uma CPI exclusiva para apurar temas ligados à Petrobrás: a compra da refinaria de Pasadena, a suspeita de pagamento de propina a funcionários da Petrobrás pela empresa holandesa SBM Offshore, a construção de refinarias, entre elas a de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a entrada em operação de plataformas inacabadas.

O governo tenta expandir o foco e impor uma CPI ampliada que inclua apurações sobre cartel no setor metroviário de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco - numa tentativa de atingir o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, ambos pré-candidatos à Presidência.

O caso foi levado ao Supremo pela oposição pedindo a instalação imediata da investigação. Aguarda-se a decisão da ministra Rosa Weber. Ela deve anunciar a decisão em caráter liminar. Há ainda a possibilidade de que ela remeta o tema a plenário do STF. Com o processo há duas semanas, Rosa já pediu e obteve as justificativas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de sua decisão de instalar a CPI ampliada.

Desde o dia 15 o processo está nas mãos de Rosa. "Acredito que a ministra vai dar uma decisão respaldando a Constituição e o direito da minoria de investigar a Petrobrás", disse Mendonça Filho (PE), líder do DEM.

A oposição na Câmara espera contar com o apoio do "blocão" formado por partidos descontentes na base para manter o tema em pauta. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirma que há um acordo para que Graça Foster compareça à Câmara e que seu partido apoiará a convocação de Lobão caso isso não aconteça.

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