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STF é midiático por ser um dos 'principais atores políticos do Brasil', afirma Barbosa

Andrei Netto - Correspondente - O Estado de S.Paulo

25 Janeiro 2014 | 02h 03

Em palestra na França, presidente do Supremo diz que tribunal ganhou mais relevância ao lidar com temas como a perda de mandato de parlamentares condenados no julgamento do mensalão

PARIS - No colóquio do qual foi um dos convidados de honra do Conselho Constitucional da França ontem de manhã, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que a Corte "se transformou em um dos principais atores do sistema político brasileiro".

A declaração foi feita em uma palestra na qual o magistrado destacou discussões recentes como a perda de mandatos de parlamentares condenados, uma das principais polêmicas do julgamento do mensalão em 2012.

O tema da palestra de Barbosa era "A influência da publicidade das deliberações sobre a racionalidade das decisões da Corte Suprema". O presidente do STF, então, fez um balanço da rotina da Corte após a implantação da TV Justiça, que transmite ao vivo as sessões mais relevantes. Tais transmissões ganharam destaque durante o julgamento do mensalão.

Na França, a cultura do judiciário é oposta, mais fechada. O conselho no qual Barbosa palestrou, inclusive, se limita a lidar com questões constitucionais. No Brasil, o Supremo também lida com questões criminais, como é o caso do mensalão.

Cenário. Barbosa ressaltou a transparência e a democracia do Supremo e afirmou: "É logo sobre esse cenário que se desenrolam os últimos atos políticos, econômicos ou sociais". Para exemplificar, citou quatro casos polêmicos sobre os quais o Supremo se pronunciou: a perda imediata de mandato de parlamentares condenados, a redistribuição dos royalties do petróleo entre os Estados, o poder de investigação do Ministério Público e a demarcação de terras indígenas.

"Mais do que uma simples jurisdição constitucional, a Corte se transformou por consequência em um dos principais atores do sistema político brasileiro e sua forte midiatização tem mais a ver com a importância desse papel político, econômico e social", disse o presidente do Supremo.

"É logo inexato, na minha visão, ver no caráter público das deliberações a causa de uma espécie de 'Judiciário Espetáculo' que teria por natureza comprometer o funcionamento das audiências da Corte, assim como o conteúdo de suas decisões."

Controle. Para Barbosa, as transmissões pela TV são parte do "imperativo democrático" do STF. "O reforço da transparência no processo de decisão permite ao cidadão efetuar um controle mais eficaz sobre sua atividade."

Barbosa reconheceu que desentendimentos entre ministros vêm a público, mas minimizou os choques. "Às vezes há discussões bem duras, ácidas, mas eu quero assegurá-los de que esse tipo de caso se produz raramente e o desenrolar da Corte acontece em verdadeiro consenso, que resulta em decisões formuladas de formas relativamente curtas e coerentes."

O ministro disse, entretanto, que a Corte se tornou "vítima do próprio sucesso" e aproveitou ainda para criticar o trabalho da imprensa. "Eu diria que a imprensa ainda não reporta a essência das decisões. Ela fica no anedótico, nas alfinetadas, em algumas frases", disse ele.

Barbosa está em férias. Além dos compromissos na França, ele irá para a Inglaterra fazer mais palestras. As diárias do ministro estão sendo pagas pelo STF. O magistrado retomará o comando da Corte em fevereiro.

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