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SIP debate forma de remunerar propriedade intelectual na rede

ROLDÃO ARRUDA - O Estado de S.Paulo

14 Outubro 2012 | 03h 02

Entidade que reúne jornais analisa se serviços como o Google devem pagar pelos conteúdos que distribuem

Em seu segundo dia de reuniões, a 68.ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa, que se realiza em São Paulo, debateu ontem, entre vários painéis, a questão da propriedade intelectual em tempos digitais.

O foco dos debates foram os serviços de busca e agregadores de notícias, como o Google, que coletam, reúnem e distribuem material jornalístico mas não pagam nada às empresas que os produzem. De maneira geral, os debatedores concordaram que é preciso encontrar alguma forma de remuneração para quem produz conteúdo - que é um trabalho essencialmente intelectual.

O advogado Manoel Pereira dos Santos, especializado em direito autoral e professor da Fundação Getúlio Vargas, observou que, normalmente, quando se debate a questão as pessoas pensam em monopólio da informação ou restrição da liberdade de informação. Não é isso, porém, que está em jogo, na avaliação dele. "Quando se fala em atividade jornalística, se pensa apenas no dado informativo. Mas nós estamos falando de produção intelectual, de conteúdo informativo, que envolve títulos, fotos, ilustrações, charges", explicou o advogado.

"Proteger o direito do autor é uma forma de proteger o trabalho criativo. Não faz sentido que alguém produza um relato e ele seja reproduzido na internet, que o trabalho criativo seja usado sem que haja um pagamento", prosseguiu.

O advogado alemão Felix Stang, sócio de um escritório de advocacia dedicado a direito autoral, em Berlim, afirmou que seu país está prestes a adotar uma nova legislação sobre o tema. Trata-se, disse ele, de uma solução que beneficia os dois lados. "Plataformas como o Google são concorrentes diretos de jornais e revistas, porque têm conteúdos deles, são como home pages", afirmou. "É preciso uma conta de chegar, que dê aos donos dos veículos e aos autores dos conteúdos uma parte do que se arrecada. As diferentes partes são codependentes, não devem lutar entre si, mas cooperar."

Parcerias. O diretor de políticas públicas do Google, advogado Marcel Leonardi, elogiou a produção jornalística de qualidade das grandes empresas e disse que uma das tarefas da plataforma é justamente oferecer oportunidades e parcerias para que essa produção atinja o maior número de pessoas. A cada mês, informou, o Google envia 4 bilhões de cliques para sites de notícias em todo o mundo. Pelas suas contas, isso significa 100 mil oportunidades de engajamento de novos leitores a cada minuto. De maneira mais detalhada, disse que 1 bilhão dos cliques são provenientes do Google News e os outros 3 bilhões das buscas.

Leonardi criticou a adoção de medidas restritivas, como as debatidas na Alemanha: "Um dos críticos da lei alemã comparou o seu conteúdo à necessidade de um restaurante ter que remunerar o motorista de táxi que leva um passageiro até a sua porta".

De maneira geral, o debate acabou numa espécie de impasse. As empresas que produzem notícias necessitam de plataformas como o Google para atingir mais pessoas. De outro lado, reivindicam um pedaço do faturamento obtido com a circulação de material produzido por elas.

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