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Siemens entra em lista de inidôneos e perde ‘selo ético’

Fernando Gallo e Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

14 Março 2014 | 02h 09

Como empresa já está proibida pela Justiça de contratar com o setor público, inclusão tem valor apenas simbólico

A multinacional alemã Siemens foi incluída no cadastro de empresas inidôneas e suspensas da Controladoria-Geral da União (CGU) e teve cassado o selo ético que lhe foi dado pela CGU em 2011.

A empresa sempre se orgulhou de ser uma das quatro primeiras empresas incluídas no Cadastro Empresa Pró-Ética e inclusive usou o selo como atestado de suas práticas quando se manifestou logo após a denúncia de formação de cartel no setor metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal.

Contudo, da lista do selo ético saiu diretamente para o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, mantido pela controladoria, após ter sido proibida pelos Correios de participar de licitações por suspeita de corrupção e fraude a duas concorrências da estatal ocorridas em 1999 e 2004.

O regulamento do cadastro de empresas inidôneas e suspensas prevê que toda empresa que for suspensa pela administração federal é automaticamente retirada do cadastro ético. A inclusão na primeira lista tem caráter simbólico, já que, na prática, a Siemens já estava proibida de contratar com o poder público em decorrência da punição aplicada pelos Correios. A empresa não pode participar de licitações no País até 2018.

A Siemens impetrou mandado de segurança na Justiça questionando a decisão. No entanto, em agosto de 2013 o juiz de primeira instância não apenas deu razão aos Correios como afirmou que o impedimento de contratar deveria ser estendido a toda a administração pública.

A empresa recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a decisão e determinou, em janeiro, o imediato cumprimento da pena.

Diferentemente do que chegou a fazer com a empreiteira Delta, acusada de participar do esquema ilícito do contraventor Carlinhos Cachoeira em Goiás, a CGU não declarou a Siemens inidônea. A multinacional é ré confessa no caso da formação de cartel e um ex-diretor seu denunciou à Polícia Federal e ao Ministério Público que a empresa praticou corrupção.

Planilhas. Em duas planilhas que constam de ação penal sobre corrupção nos Correios, a Siemens aparece como suposta pagadora de propinas. Apreendidos em computadores de ex-diretores da estatal, os documentos indicam que a multinacional acertou o pagamento de pelo menos R$ 150 mil ao grupo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para obter um contrato em 2005. Também há indícios de que a empresa pagou propina para obter um contrato de 2001, quando a empresa era controlada por dirigentes ligados ao PSDB.

Uma das planilhas foi encontrada com Maurício Marinho, pivô do escândalo do mensalão. Ele foi flagrado em um vídeo recebendo R$ 3 mil de propina de um empresário. A publicação da informação fez Jefferson dar a entrevista em que revelava o mensalão. O ex-deputado e Marinho são réus na ação penal.

E-mails apreendidos com lobistas que atuavam na estatal e são réus em outra ação penal por corrupção nos Correios revelam que o diretor da Siemens Luiz Cox negociou pagamento de "comissão" para obter contratos com a estatal.

A comissão de sindicância dos Correios que culminou na suspensão da Siemens concluiu que houve "associação (da empresa) com empresa agenciadora, visando se beneficiar em processos licitatórios e contratos, com pagamento de propina".

Defesa. A Siemens disse que o selo ético foi cassado "temporariamente" e questiona na Justiça a decisão dos Correios. A empresa afirmou que, ao denunciar o cartel e colaborar com o Ministério Público, "mostrou na prática ser comprometida com a defesa da livre concorrência e com negócios limpos".

A Siemens também disse que os fatos ocorreram "há mais de dez anos" e sustentou que "com a introdução de seu programa de compliance (regras internas de conduta) em todo o mundo, em 2008, um novo e eficaz mecanismo de controle e investigação foi implementado".

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