No debate econômico que promete esquentar nos próximos dias, a estratégia para resgatar a indústria é ponto de divergências entre a candidata do governo Dilma Rousseff (PT) e o da oposição, Aécio Neves (PSDB). Receptora de estímulos bilionários ao longo dos últimos anos, ela sintetiza o debate entre a política de estímulos setoriais e a escolha de “campeões nacionais” do atual governo e as políticas horizontais aplicadas na administração tucana.
“Temos certeza que o que está aí não funciona”, afirmou o economista Arminio Fraga, já escolhido como ministro da Fazenda de um eventual governo Aécio. Isso não quer dizer, porém, que a estrutura construída por Dilma será desmontada de uma vez.
“Para desentubar o paciente, temos de estar num ambiente mais favorável”, explicou, reconhecendo ser um “pesadelo” dos industriais quando o governo promete as reformas, não as cumpre e, ao mesmo tempo, tira os estímulos. A opção, diz, é por ações em paralelo: aos poucos, melhorar o ambiente e desmontar as proteções.
Para o coordenador do programa de governo de Dilma, Alessandro Teixeira, as políticas foram bem-sucedidas. “Nossa posição é sempre de defesa e fomento à indústria brasileira”, afirmou. E marcou um contraponto com o governo tucano. “Vários formuladores de políticas públicas do PSDB arguiam que a melhor política industrial era não ter política.” Ele atribui o mau desempenho da indústria à crise internacional.
Se houver um segundo mandato de Dilma, a receita será mantida. “O foco para os próximos anos será a manutenção e ampliação dos programas existentes e um amplo esforço para aumentar a produtividade da economia brasileira”, avisou. Para tanto, serão adotados três eixos principais: aumento da taxa de investimento, melhoria na qualidade da educação e ampliação dos ganhos de escala. Um programa que continuará forte, segundo Teixeira, é o que exige conteúdo nacional nos grandes empreendimentos do governo.
O programa tucano, porém, propõe “racionalizar” esses requisitos, pois eles podem elevar custos e constituem uma forma “ineficiente” de subsidiar uma atividade. “Eles são contra o conteúdo nacional”, atacou Teixeira. “Nós, não.”
No programa do PSDB, o desmonte dos estímulos setoriais terá de ser feito aos poucos porque os ajustes macroeconômicos também ocorrerão com cautela. Arminio prevê um prazo de dois a três anos para produzir um superávit primário suficiente para estabilizar a dívida. E um prazo semelhante para recolocar a inflação no centro da meta. A volta do velho tripé é o principal ingrediente da estratégia para recuperar a indústria.
Mercosul. Outro item básico da estratégia tucana é o comércio exterior. Aécio já deixou claro que pode rever as normas de funcionamento do Mercosul. Isso significa, por exemplo, deixar de lado a regra que obriga o Brasil a negociar acordos comerciais como bloco econômico. O objetivo, disse Arminio, é se “reconectar” com os mercados mais avançados: Estados Unidos, Europa, China. “Não acho que ninguém queira jogar a toalha”, comentou. “Pelo contrário: a ideia é investir no Mercosul, mas com um rumo diferente do atual.” Ele disse que o Mercosul precisa colaborar com os objetivos de maior integração comercial - ou algo terá de mudar.
Há várias alternativas em estudo. A mais ventilada, a de abandonar o status do Mercosul de união aduaneira e migrar para uma zona de livre comércio é uma delas.
“Seria um erro estratégico”, rebate Teixeira. “Os maiores mercados das exportações de produtos industrializados e manufaturados do Brasil são justamente os países da América do Sul e, além disso, tanto Estados Unidos quanto os países da Europa possuem restrições à importação de produtos agrícolas”, sustenta.
Outra aposta tucana para aumentar a competitividade da economia brasileira é a reforma tributária. E, aí, a proposta é ousada: fundir o principal tributo estadual, o ICMS, com os tributos federais como o IPI, o PIS-Cofins e outros incidentes sobre a renda e o faturamento.
Menos complicada e de efeito mais imediato é a promessa de simplificar o sistema de apuração de créditos tributários - instituindo o sistema financeiro, em vez do físico, que só existe aqui e no Haiti - e facilitar seu uso para quitar qualquer tributo federal. Dilma também quer adotar o sistema financeiro para o PIS-Cofins. Mas, aí, ambos esbarram no mesmo problema: o caixa. Só será possível fazer essa mudança à medida que houver espaço nas contas públicas.
Confira as propostas:
Aécio Neves
Políticas horizontais: Medidas para beneficiar a economia sem distinção de setores.
Revisão de exigências: Exigir a compra de itens no País pode encarecer projetos.
Acordos comerciais: “Reconectar” com Europa, Estados Unidos, China e outros eixos dinâmicos da economia mundial.
