A coligação Muda Brasil, do candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, vai questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a propaganda eleitoral da candidata do PT, Dilma Rousseff, em que médicos cubanos são exibidos e conversam com a presidente. O PSDB quer que o vídeo seja retirado do ar, sob alegação de que a legislação eleitoral não permite a aparição de estrangeiros em programas eleitorais.
No vídeo, exibido nesta quinta-feira, 28, no horário eleitoral gratuito, Dilma cita o programa Mais Médicos e visita um posto de saúde na periferia de Guarulhos (SP). A candidata conversa com funcionários do local, dentre eles dois médicos cubanos: Juan Gusmelle e Hilda Suarez. No final do quadro, Dilma abraça os dois profissionais.
A coligação de Aécio vai pedir ao TSE que o vídeo seja retirado do ar. De acordo com o coordenador jurídico da campanha do tucano, deputado Carlos Sampaio, a representação é direcionada à coligação Com a Força do Povo, de Dilma Rousseff, e foi encaminhada nesta sexta para o tribunal. Até a noite desta sexta, o TSE não havia recebido a representação do PSDB. Se o vídeo não for retirado do ar, de acordo com Sampaio, será caso de crime de desobediência.
O Código Eleitoral, no capítulo dos crimes eleitorais, estabelece pena de detenção de até seis meses e pagamento de multa para participação de estrangeiro em atividades partidárias e atos de propaganda.
Segundo o advogado da coligação de Dilma, Flávio Caetano, há um questionamento na Justiça Eleitoral sobre a constitucionalidade do artigo do Código Eleitoral que versa sobre a participação dos estrangeiros em ato de campanha. "O que a lei veda é o uso de língua estrangeira na propaganda eleitoral, o que não aconteceu no caso", defende Flávio Caetano, advogado da coligação de Dilma.
