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Processo de extradição de Pizzolato começa em maio

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo

20 Abril 2014 | 02h 13

Após pedir informações sobre prisões brasileiras, Justiça italiana iniciará análise da ação contra condenado no mensalão

A Justiça italiana vai dar início ao processo para julgar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e condenado pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. O Tribunal de Bolonha já indicou que a primeira audiência extraordinária para avaliar o caso deve ocorrer já no próximo mês. Policiais envolvidos no caso revelaram ao Estado que a defesa de Pizzolato já considera recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos se a Itália der o sinal verde para a extradição do brasileiro.

Pizzolato foi o único réu no caso do mensalão que fugiu. Depois de passar pela Argentina e Espanha, ele entrou na Itália com passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Mas acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho, em Maranello, norte da Itália. Sua prisão aconteceu em fevereiro e, desde então, seus advogados tentaram já em duas ocasiões convencer os juízes a permitir que Pizzolato permanecesse em prisão domiciliar enquanto aguarda uma decisão sobre a extradição. A solicitação foi rejeitada diante do "risco de fuga" e o brasileiro foi mantido em uma prisão na cidade de Módena.

Agora, depois de receber o processo enviado pelo Brasil, a Justiça italiana vai começar o julgamento sobre a eventual extradição. Há uma semana, a Justiça italiana enviou ao Brasil um questionário para saber se existem penitenciárias no País capazes de respeitar os direitos humanos. A defesa de Pizzolato usou a tese de que, no Brasil, o sistema carcerário não condiz com princípios básicos de direitos humanos, na esperança de frear uma extradição.

Fontes no Ministério da Justiça da Itália confirmaram ao Estado que a primeira audiência em Bolonha deve ocorrer na segunda metade de maio. Mas não deve ser a última. Já nas audiências preliminares, Pizzolato deixou claro que não quer voltar ao Brasil. Documentos revelam o conteúdo das declarações do brasileiro aos juízes italianos.

"Fui condenado ao final de um processo político por parte do órgão judiciário supremo, ao lado de ministros do governo Lula e de deputados do Partido dos Trabalhadores", indicou Pizzolato. "Diferente do que é previsto no ordenamento brasileiro, não fui julgado em outros graus, provavelmente porque estou ligado ao sindicato e ao partido", justificou. "Quero ficar na Itália até o fim da minha vida. Não tenho mais para onde ir".

A Justiça italiana revelou que uma eventual decisão de aceitar o pedido de extradição do brasileiro será ainda questionada, desta vez na Corte Europeia de Direitos Humanos. Fontes próximas ao processo indicaram que a defesa de Pizzolato já deixou claro que vai levar o caso para fora da Itália caso seja derrotada.

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